LEI Nº 12.586, de 09 de junho de 2003
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Reno Caramori
Natureza: PL 9/03
DO. 17.172 de 11/06/03
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Nelson Eugênio Busato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Irmão Léo, de Caçador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica denominado Nelson Eugênio Busato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Irmão Léo, de Caçador.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 09 de junho de 2003
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado