LEI Nº 12.592, de 18 de junho de 2003
Procedência: Governamental
Natureza: PL 34/03
DO. 17.178 de 23/06/03
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Autoriza a abertura de crédito especial em favor dos órgãos que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 22.803.000,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e três mil reais), em favor das vinte e nove Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional criadas através da Lei Complementar nº 243, de 30 de janeiro de 2003, visando ao atendimento das programações a seguir especificadas:
7000 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D´OESTE |
||
7001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - São Miguel d´Oeste | ||
Código | 7001.041221118.478 |
|
|
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim |
||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família .................................................. R$ 1.733,87 | ||
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ...................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo .......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção .............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
7100 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA | ||
7101 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Maravilha | ||
Código |
7101.041221118.479 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário – Família .................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias – Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
7200 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO DO OESTE | ||
7201 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR – São Lourenço do Oeste | ||
Código |
7201.041221118.480 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário – Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ....................................... |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas ............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
7300 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ | ||
7301 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Chapecó | ||
Código |
7301.041221118.481 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
7400 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - XANXERÊ | ||
7401 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Xanxerê | ||
Código |
7401.041221118.482 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário – Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
7500 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONCÓRDIA | ||
7501 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Concórdia | ||
Código |
7501.041221118.483 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
7600 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOAÇABA | ||
7601 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Joaçaba | ||
Código |
7601.041221118.484 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
7700 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAMPOS NOVOS | ||
7701 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Campos Novos | ||
Código |
7701.041221118.485 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
7800 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA | ||
7801 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Videira | ||
Código |
7801.041221118.486 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
7900 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR | ||
7901 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços administrativos - SEDR - Caçador | ||
Código |
7901.041221118.487 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8000 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS | ||
8001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Curitibanos | ||
Código |
8001.041221118.488 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8100 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RIO DO SUL | ||
8101 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Rio do Sul | ||
Código |
8101.041221118.489 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8200 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA | ||
8201 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Ituporanga | ||
Código |
8201.041221118.490 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8300 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA | ||
8301 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Ibirama | ||
Código |
8301.041221118.491 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário – Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias – Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8400 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – BLUMENAU | ||
8401 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Blumenau | ||
Código |
8401.041221118.492 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,05 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8500 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE | ||
8501 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Brusque | ||
Código |
8501.041221118.493 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário – Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
INVESTIMENTOS | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias – Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8600 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ | ||
8601 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Itajaí | ||
Código |
8601.041221118.494 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
INVESTIMENTOS | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. |
INVESTIMENTOS | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8700 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOSÉ | ||
8701 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - São José | ||
Código |
8701.041221118.495 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8800 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA | ||
8801 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Laguna | ||
Código |
8801.041221118.496 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. |
INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. |
INVESTIMENTOS | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil .................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
8900 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – TUBARÃO | ||
8901 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Tubarão | ||
Código |
8901.041221118.497 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
9000 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA | ||
9001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Criciúma | ||
Código |
9001.041221118.498 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
9100 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ARARANGUÁ | ||
9101 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Araranguá | ||
Código |
9101.041221118.502 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário – Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ............... |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas .............................................. |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
9200 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE | ||
9201 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Joinville | ||
Código |
9201.041221118.499 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário – Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção.............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
9300 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL | ||
9301 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Jaraguá do Sul | ||
Código |
9301.041221118.500 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
9400 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA | ||
9401 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Mafra | ||
Código |
9401.041221118.501 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
9500 | SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS | ||
9501 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Canoinhas | ||
Código |
9501.041221118.503 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.. |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio – Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................ |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ............... |
R$ |
34.677,41 |
9600 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGES | ||
9601 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Lages | ||
Código |
9601.041221118.504 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
9700 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOAQUIM | ||
9701 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR São Joaquim | ||
Código |
9701.041221118.505 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
9800 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS | ||
9801 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Palmitos | ||
Código |
9801.041221118.506 | ||
Produto |
Apoio Logístico às Atividades Fim | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
1.733,87 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
303.427,37 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
65.020,15 |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
52.016,12 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
13.004,03 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
26.008,06 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
164.717,71 |
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ........................................ |
R$ |
17.338,71 |
3.3.90.47.00 (00) |
Obrigações Tributárias e Contributivas .............. |
R$ |
4.334,68 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
52.016,12 |
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
34.677,41 |
Art. 2º Para atender o crédito a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas total ou parcialmente as dotações orçamentárias consignadas às programações especificadas a seguir:
4100 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO | ||
4104 |
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE | ||
Projeto |
Reforma do Edifício Sede - SDO | ||
Código |
4104.041221113.633 | ||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90.51.00 (00) |
Obras e Instalações ............................................. |
R$ |
100.000,00 |
Atividade |
Administração de Recursos Humanos - SDO | ||
Código |
4104.041221114.770 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.09.00 (00) |
Salário - Família ................................................. |
R$ |
2.000,00 |
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
282.507,00 |
3.1.90.13.00 (00) |
Obrigações Patronais .......................................... |
R$ |
50.000,00 |
Atividade |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDO |
||
Código |
4104.041221114.771 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . |
R$ |
20.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ................ |
R$ |
30.000,00 |
Atividade |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais | ||
Código |
4104.041221114.772 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.3.90.14.00 (00) |
Diárias - Civil ..................................................... |
R$ |
135.000,00 |
3.3.90.19.00 (00) |
Auxílio - Fardamento ......................................... |
R$ |
5.000,00 |
3.3.90.30.00 (00) |
Material de Consumo ......................................... |
R$ |
200.000,00 |
3.3.90.33.00 (00) |
Passagens e Despesas com Locomoção ............. |
R$ |
80.000,00 |
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.37.00 (00) |
Locação de Mão-de-Obra ................................... |
R$ |
120.000,00 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. |
R$ |
529.529,00 |
3.3.90.92.00 (00) |
Despesas de Exercícios Anteriores ..................... |
R$ |
15.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.90.52.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ............. |
R$ |
100.000,00 |
Atividade |
Auxílio - Alimentação - SDO | ||
Código |
4104.041221114.905 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.3.90.46.00 (00) |
Auxílio - Alimentação ...................................... |
R$ |
15.000,00 |
Atividade |
Encargos com Estagiários | ||
Código |
4104.041221384.835 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.3.90.36.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ... |
R$ |
25.000,00 |
3.3.90.39.00 (00) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
R$ |
3.000,00 |
Atividade |
Incentivo às Atividades Produtivas da Região Oeste | ||
Código |
4104.041222204.843 | ||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.40. |
Transferências a Municípios | ||
4.4.40.42.00 (00) |
Auxílios ........................................................... |
R$ |
500.000,00 |
Atividade |
Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos | ||
Código |
4104.041222206.016 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | ||
3.3.50.43.00 (00) |
Subvenções Sociais .......................................... |
R$ |
590.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | ||
4.4.50.42.00 (00) |
Auxílios ............................................................ |
R$ |
585.000,00 |
Projeto |
Implantação e Melhoria de Micro-Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades da Área Rural | ||
Código |
4104.175112207.625 | ||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.40. |
Transferências a Municípios | ||
4.4.40.42.00 (00) |
Auxílios .......................................................... |
R$ |
1.365.000,00 |
2300 |
SECRETARIA DE ESTADO DA ORGANIZAÇÃO DO LAZER | ||
2301 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Administração de Recursos Humanos - SDM | ||
Código |
2301.041221118.407 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
648.493,00 |
2600 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE | ||
2601 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Administração de Recursos Humanos - SDF | ||
Código |
2601.081221118.049 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
900.000,00 |
4400 |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL | ||
4401 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Administração de Recursos Humanos - SDA | ||
Código |
4401.201221114.609 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . |
R$ |
500.000,00 |
4700 |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO | ||
4701 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Administração de Recursos Humanos - SEA | ||
Código |
4701.041221114.488 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$ |
1.000.000,00 |
5200 |
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA | ||
5201 | GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
Atividade |
Administração de Recursos Humanos - SEF | ||
Código |
5201.041221114.375 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .. |
R$ |
4.500.000,00 |
5300 |
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA | ||
5325 |
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA | ||
Atividade |
Administração de Recursos Humanos - DER/SC | ||
Código |
5325.261221118.675 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
3.1.90. | INVESTIMENTOS | ||
3.1.90.11.00 (00) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .. |
R$ |
1.000.000,00 |
6400 |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO | ||
6401 |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO | ||
Atividade |
Participação em Projetos Municipais e Comunitários | ||
Código |
6401.041235624.769 | ||
3. |
DESPESAS CORRENTES | ||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
3.3.40. |
Transferências a Municípios | ||
3.3.40.41.00 (00) |
Contribuições ................................................... |
R$ |
8.000.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | ||
4.4. | INVESTIMENTOS | ||
4.4.40. |
Transferências a Municípios | ||
4.4.40.42.00 (00) |
Auxílios ............................................................ |
R$ |
1.492.471,00 |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 18 de junho de 2003
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado