LEI Nº 12.770, de 26 de novembro de 2003
Procedência: Governamental
Natureza: PL 117/03
DO. 17.289 de 28/11/03
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Aprova alterações ao Plano Plurianual 2000/2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a codificação das ações constantes do Plano Plurianual 2000/2003, conforme as especificações constantes no Anexo I.
Art. 2º Fica alterada a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003, conforme as especificações constantes no Anexo II.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de novembro de 2003
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Anexo II
Plano Plurianual 2000/2003
Programação Físico-Financeira
Programa 111 - Gestão Administrativa (em R$ 1,00)
cód. ação |
título |
unidade |
quantidade |
FF |
valor |
8478 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR –São Miguel d'Oeste |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8479 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR - Maravilha |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8480 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR –São Lourenço do Oeste |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8481 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Chapecó |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8482 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Xanxerê |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8483 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Concórdia |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8484 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR - Joaçaba |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8485 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Campos Novos |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8486 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR - Videira |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8487 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Caçador |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8488 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Curitibanos |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8489 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR –Rio do Sul |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8490 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Ituporanga |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8491 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR - Ibirama |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8492 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Blumenau |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8493 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Brusque |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8494 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR - Itajaí |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8495 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR - São José |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8496 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR - Laguna |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8497 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Tubarão |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8498 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Criciúma |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8499 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Joinville |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8500 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Jaraguá do Sul |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8501 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Mafra |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8502 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Araranguá |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8503 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Canoinhas |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8504 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR - Lages |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8505 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR - São Joaquim |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
8506 |
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SDR – Palmitos |
Unidade Gestora |
1 |
OGE |
786.310 |
TOTAL: |
22.803.000 |
Origem dos Recursos: (em R$ 1,00)
PROGR. |
AÇÃO |
DESCRIÇÃO |
FF |
AUTORIZADO |
REDUZIDO |
SALDO |
111 |
Gestão Administrativa |
|||||
4770 |
Administração de Recursos Humanos - SDO |
OGE |
6.711.232 |
334.507 |
6.376.725 |
|
4771 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDO |
OGE |
1.565.064 |
50.000 |
1.515.064 |
|
4772 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais |
OGE |
5.184.704 |
1.194.529 |
3.990.175 |
|
4905 |
Auxílio Alimentação - SDO |
OGE |
99.000 |
15.000 |
84.000 |
|
8407 |
Administração de Recursos Humanos - SDM |
OGE |
4.000.000 |
648.493 |
3.351.507 |
|
8049 |
Administração de Recursos Humanos - SDF |
OGE |
23.141.700 |
900.000 |
22.241.700 |
|
4609 |
Administração de Recursos Humanos - SDA |
OGE |
12.148.000 |
500.000 |
11.648.000 |
|
4488 |
Administração de Recursos Humanos - SEA |
OGE |
46.080.325 |
1.000.000 |
45.080.325 |
|
4375 |
Administração de Recursos Humanos - SEF |
OGE |
239.200.000 |
4.500.000 |
234.700.000 |
|
8675 |
Administração de Recursos Humanos - DER/SC |
OGE |
90.080.000 |
1.000.000 |
89.080.000 |
|
220 |
Desenvolvimento da Região Oeste |
|||||
4843 |
Incentivo às Atividades Produtivas da Região Oeste |
OGE |
2.400.000 |
1.000.000 |
1.400.000 |
|
7625 |
Implantação e Melhoria de Microssistemas de Abastecimento de Água em Comunidades da Área Rural |
OGE |
3.000.000 |
2.168.000 |
832.000 |
|
562 |
Desenvolvimento Municipal e Comunitário |
|||||
4769 |
Participação em Projetos Municipais e Comunitários |
OGE |
22.000.000 |
9.492.471 |
12.507.529 |
|
TOTAL: |
22.803.000 |
Programação Física
PROGR. |
AÇÃO |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
AUTORIZADO |
ALTERAÇÃO |
SALDO |
111 |
Gestão Administrativa |
|||||
4770 |
Administração de Recursos Humanos - SDO |
Servidor |
20 |
1 |
19 |
|
4771 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDO |
Estações de Trabalho |
20 |
1 |
19 |
|
4772 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais |
Unidade Gestora |
1 |
0 |
1 |
|
4905 |
Auxílio Alimentação - SDO |
Servidor |
60 |
9 |
51 |
|
8407 |
Administração de Recursos Humanos - SDM |
Servidor |
60 |
9 |
51 |
|
8049 |
Administração de Recursos Humanos - SDF |
Servidor |
450 |
68 |
382 |
|
4609 |
Administração de Recursos Humanos - SDA |
Servidor |
320 |
13 |
307 |
|
4488 |
Administração de Recursos Humanos - SEA |
Servidor |
350 |
14 |
336 |
|
4375 |
Administração de Recursos Humanos - SEF |
Servidor |
1000 |
20 |
980 |
|
8675 |
Administração de Recursos Humanos - DER/SC |
Servidor |
1510 |
15 |
1.495 |
|
220 |
Desenvolvimento da Região Oeste |
|||||
4843 |
Incentivo às Atividades Produtivas da Região Oeste |
Município |
85 |
45 |
40 |
|
7625 |
Implantação e Melhoria de Microssistemas de Abastecimento de Água em Comunidades da Área Rural |
Habitante |
12000 |
8000 |
4.000 |
|
562 |
Desenvolvimento Municipal e Comunitário |
|||||
4769 |
Participação em Projetos Municipais e Comunitários |
Prefeitura |
293 |
0 |
293 |
Plano Plurianual 2000/2003
Alteração de Código de Ações
Código Original |
Novo Código |
Programa |
Descrição |
4840 |
8840 |
138 |
Encargos com Estagiários - FUNCITEC |
4881 |
8881 |
111 |
Manutenção e Serv. Adm. Gerais - FUNCITEC |
4882 |
8882 |
111 |
Adm. de Recurso Humanos - FUNCITEC |
4883 |
8883 |
760 |
Projetos Técnicos Especializados |
4885 |
8885 |
763 |
Gestão da Qualidade e Prod. nas Micro., Peq. e Médias Empresas |
4889 |
8889 |
762 |
Prêmio Mérito |
4891 |
8891 |
762 |
Modernização de Laboratório de Pesquisa Cientifica e Bibliotecas |
4892 |
8892 |
762 |
Coordenação de Projetos de Ciência e Tecnologia |
4893 |
8893 |
762 |
Núcleos de Transferencia Tecnológica e Gestão da Propriedade Intelectual |
4895 |
8895 |
762 |
Plano de Capacitação para professores das inst. Ens. Superior de Sta. Catarina |
4896 |
8896 |
761 |
Tecnologia e Consultoria Apropriada à Rede de Incubadoras |
4900 |
8900 |
764 |
Disponibilização e Manutenção da Internet Ii |
4906 |
8906 |
111 |
Auxílio-Alimentação - FUNCITEC |
6036 |
8036 |
762 |
Bolsa de Pesquisa UDESC/Região Oeste |
6037 |
8037 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamento de Informática - FUNCITEC |
7286 |
9127 |
762 |
Envolvimento da Sociedade no Conhecimento Cientifico e Tecnológico |
7693 |
9126 |
192 |
Implantação da Rede de Governo - FUNCITEC |
7694 |
9128 |
762 |
Implantação de Laboratórios de Pesquisa e Biblioteca no Campus da UDESC/Oeste |
4011 |
8011 |
241 |
Desenvolvimento da Prevenção e Combate Sinistro |
4012 |
8012 |
241 |
Capacitação de Recursos Humanos |
4013 |
8013 |
241 |
Prevenção de Desastres |
4014 |
8014 |
241 |
Educação para Prevenção de Desastres |
4015 |
8015 |
241 |
Informatização das COMDECS |
4016 |
8016 |
241 |
Recuperação de Áreas de Riscos |
4017 |
8017 |
241 |
Socorro e Assistência Emergencial |
4018 |
8018 |
241 |
Melhoria das Condições de Atendimento a Desastres |
4019 |
8019 |
241 |
Atendimento A Desastres |
2578 |
8578 |
931 |
Convênios com Prefeituras |
4086 |
8086 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - FESPORTE |
4087 |
8087 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais da FESPORTE |
4088 |
8088 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática da FESPORTE |
4089 |
8089 |
931 |
Capacitação de Recursos Humanos na Área Esportiva |
4090 |
8090 |
931 |
Supervisão e Normatização do Sistema Estadual de Desportos |
4091 |
8091 |
932 |
Realização dos Jogos Abertos |
4092 |
8092 |
932 |
Realização dos Joguinhos Abertos |
4093 |
8093 |
932 |
Realização dos Jogos Catarinenses da Juventude |
4099 |
8099 |
932 |
Realização de Campeonatos Nacionais e Internacionais |
4817 |
8817 |
138 |
Encargos com Estagiários - FESPORTE |
4837 |
8837 |
111 |
Encargos com Inativos - FESPORTE |
4838 |
8838 |
932 |
Realização de Eventos Esportivos e Comunitários Catarinenses |
4913 |
8913 |
111 |
Auxílio-Alimentação - FESPORTE |
4845 |
8845 |
931 |
Capacitação de Recursos Humanos na Área Esportiva |
4846 |
8846 |
932 |
Realização de Eventos Esportivos a Níveis Estadual, Nacional e Internacional |
4847 |
8847 |
932 |
Realização de Eventos Esportivos Comunitários |
4848 |
8848 |
111 |
Manutenção das Entidades Administrativas do Desporto Catarinense |
4849 |
8849 |
931 |
Auxilio Financeiro ao Sistema Estadual do Desporto |
4850 |
8850 |
931 |
Resgate Histórico do Patrimônio Cultural Esportivo |
7201 |
9129 |
931 |
Construção de Espaços Esportivos |
7202 |
9130 |
931 |
Ampliação de Espaços Esportivos |
7203 |
9131 |
931 |
Reforma de Espaços Esportivos |
3116 |
9134 |
571 |
Apoio Técnico e Financeiro a Programas na Área Habitacional nos Municípios |
3132 |
9132 |
294 |
Atendimento Alternativo à Criança de 0 a 6 Anos |
4049 |
8049 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - SDF |
4050 |
8050 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais |
4051 |
8051 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDF |
4052 |
8052 |
111 |
Encargos com Inativos - SDF |
4058 |
8058 |
571 |
Criação e Implantação de Conselhos e Fundos Municipais de Habitação |
4059 |
8059 |
371 |
Seguro Desemprego |
4060 |
8060 |
372 |
Intermediação de Mão-de-Obra |
4061 |
8061 |
373 |
Geração de Emprego e Renda |
4062 |
8062 |
373 |
Apoio ao Artesanato Catarinense |
4063 |
8063 |
374 |
Qualificação e Requalificação de Trabalhadores |
4064 |
8064 |
375 |
Capacitação de Conselheiros do Trabalho e Emprego |
4065 |
8065 |
375 |
Informação e Análise do Mercado de Trabalho |
4073 |
8073 |
296 |
Formação Profissional de Adolescente e Familiares |
4074 |
8074 |
296 |
Atendimento a Criança e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e/ou Social |
4083 |
8083 |
299 |
Apoio a Entidades Conveniadas |
4808 |
8808 |
138 |
Encargos com Estagiários - SDF |
4914 |
8914 |
111 |
Auxílio-Alimentação - SDF |
7112 |
9133 |
571 |
Construção, Aplicação e Reforma de Unidades Habit. E de Equip. Sanitários |
4512 |
8512 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - COHAB/SC |
4729 |
8729 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - COHAB/SC |
7516 |
9137 |
571 |
Constr. de Habitação Urbana Isolada e/ou em Conjunto de Melhorias Habitacionais |
7517 |
9135 |
571 |
Constr. de Habitação Rural Isolada e/ou em Conjunto e Melhoria Habitacionais |
7520 |
9136 |
571 |
Conclusão de Habit. Rurais Isoladas e ou em Conj. e Melhoria Diversos Munic. |
7521 |
9138 |
571 |
Conclusão Habit. Urbana Isolada e ou Conj. e Melhoria em Diversos Municípios |
4055 |
8055 |
571 |
Financiamento para Construção de Moradias Isoladas aa Área Rural |
3125 |
9139 |
294 |
Atendimento em Abrigo |
4075 |
8075 |
297 |
Combate a Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil |
4076 |
8076 |
297 |
Incentivo à Guarda e Adoção |
4078 |
8078 |
297 |
Sistema de Informações para Infância e Adolescência - SIPLA |
4079 |
8079 |
297 |
Capac. de Conselheiros Municipais de Direito e Conselheiros Tutelares |
3117 |
9140 |
291 |
Avô Sabe |
3120 |
9146 |
293 |
Tecendo Cidadania |
3122 |
9147 |
293 |
Promoção de Eventos |
3124 |
9143 |
294 |
Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto - ASEMA |
3126 |
9144 |
294 |
Formação de Recursos Humanos Voltados à Criança de 0 a 6 anos |
3128 |
9148 |
295 |
Ação Mulher |
3129 |
9149 |
298 |
Enfrentamento a Pobreza |
3131 |
9150 |
299 |
Integração e Promoção de Segmentos Sociais |
4072 |
8072 |
295 |
Orientação e Apoio Sócio-Familiar |
4081 |
8081 |
298 |
Benefícios Eventuais |
7108 |
9141 |
292 |
Ampliação e Melhoria da Rede de Atendimento ao Idoso |
7109 |
9145 |
297 |
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho - FEAS |
7110 |
9151 |
299 |
Apoio às Organizações Comunitárias - FEAS |
7111 |
9142 |
292 |
Formação de Cuidadores para Terceira Idade |
3881 |
9152 |
134 |
Reestruturação Administrativa do Estado |
3882 |
9153 |
134 |
Revisão das Rotinas Administrativas e Operacionais dos Órgãos Estaduais |
5008 |
9154 |
134 |
Implantação do Sistema de Indicadores de Desempenho |
4485 |
8885 |
132 |
Perícia Móvel |
4300 |
8300 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - SSP |
4301 |
8301 |
111 |
Encargos com Inativos - SSP |
4917 |
8917 |
111 |
Auxílio-Alimentação - SSP |
3631 |
9155 |
261 |
Desenvolvimento Tecnológico da Polícia Civil |
4302 |
8302 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SSP |
4303 |
8303 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SSP |
4304 |
8304 |
261 |
Combate às Drogas - Polícia Civil |
4305 |
8305 |
262 |
Qualificação do Policial Civil |
4306 |
8306 |
263 |
Fiscalização e Sensibilização para Segurança no Trânsito - DETRAN |
4812 |
8812 |
138 |
Encargos com Estagiários - SSP |
5538 |
9157 |
138 |
Encargos com Estagiários - SSP |
5539 |
9158 |
264 |
Construção de prédio da Secret. de Estado da Segurança Publ. em Construção de |
5541 |
9159 |
264 |
Construção da 4º Delegacia da Comarca de Blumenau |
5543 |
9160 |
264 |
Construção e Urbanização da Delegacia de Polícia da Comarca de Porto União |
5544 |
9161 |
264 |
Construção e Urbanização da Delegacia de Polícia da Comarca de Itaiópolis |
5545 |
9162 |
264 |
Construção da Delegacia Regional de Videira |
5546 |
9163 |
264 |
Construção das Delegacias Regional da Comarca de São Bento do Sul |
5547 |
9164 |
264 |
Construção das Delegacias Regional e da Comarca E IML de Joaçaba |
5548 |
9165 |
264 |
Construção da 1ª Delegacia da Comarca de Araranguá |
5549 |
9166 |
264 |
Construção da Delegacia da Comarca de Concórdia |
5554 |
9167 |
264 |
Construção da 2ª Delegacia e Delegacia da Mulher de Lages |
5555 |
9168 |
264 |
Construção da 1ª Delegacia e Delegacia da Mulher em Criciúma |
5556 |
9169 |
264 |
Construção da Delegacia da Comarca de Taió |
5559 |
9170 |
264 |
Construção da 1ª Delegacia e IML de Tubarão |
5562 |
9171 |
264 |
Construção da 8ª Delegacia da Comarca de Florianópolis |
5563 |
9172 |
264 |
Construção da 1ª Delegacia da Comarca de Florianópolis |
5564 |
9173 |
264 |
Construção da 2ª Delegacia da Comarca de Florianópolis |
5565 |
9174 |
264 |
Construção da 2ª Delegacia da Comarca de Blumenau |
5566 |
9175 |
264 |
Construção da Delegacia do Município de Luiz Alves |
5569 |
9176 |
264 |
Construção da 3ª Delegacia da Comarca de Florianópolis |
5570 |
9177 |
264 |
Construção da 4ª Delegacia da Comarca de Florianópolis |
5571 |
9178 |
264 |
Construção do DETRAN em Florianópolis |
5572 |
9179 |
264 |
Construção da Diretoria de Investigações Criminais em Florianópolis |
5573 |
9180 |
264 |
Construção do Instituto Médico Legal de Laguna |
5574 |
9181 |
264 |
Construção da 3ª Delegacia Regional de Polícia de Blumenau |
5575 |
9182 |
264 |
Construção da Delegacia da Comarca de Timbó |
5576 |
9183 |
264 |
Construção da 10ª Delegacia da Comarca de Florianópolis |
5578 |
9184 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia da Comarca de São Francisco do Sul |
5579 |
9185 |
264 |
Construção da Delegacia do Município de Águas Mornas |
5580 |
9186 |
264 |
Construção da Diretoria de Polícia Técnica e Científica em Florianópolis |
5581 |
9187 |
264 |
Construção da 9ª Delegacia da Comarca de Florianópolis |
5582 |
9188 |
264 |
Construção da 1ª Delegacia Regional de Polícia de São José |
5586 |
9189 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de José Boiteux |
5587 |
9190 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia da Comarca de Bom Retiro |
5588 |
9191 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Cerro Negro |
5589 |
9192 |
264 |
Construção da Delegacia de Policia do Município de Ponte Alta |
5590 |
9193 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Painel |
5591 |
9194 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Palmeira |
5593 |
9195 |
264 |
Construção da Delegacia Geral da Polícia Civil dm Florianópolis |
5594 |
9196 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia da Comarca de Pinhalzinho |
5595 |
9197 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia da Comarca de São Carlos |
5596 |
9198 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Cunhataí |
5597 |
9199 |
264 |
Construção da 2ª Delegacia da Comarca de Chapecó |
5600 |
9200 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Santiago do Sul |
5601 |
9201 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Entre Rios |
5602 |
9202 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Marema |
5604 |
9203 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia de Porto União |
5606 |
9204 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Iomerê |
5607 |
9205 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Saltinho |
5608 |
9206 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município Porto Belo |
5609 |
9207 |
264 |
Construção da 1ª Delegacia da Comarca e da Mulher em Blumenau |
5610 |
9208 |
264 |
Construção do Subdistrito de Vila Itoupava em Blumenau |
5611 |
9210 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia do Município de Treze Tílias |
5612 |
9211 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia da Comarca de Guaramirim |
5614 |
9212 |
264 |
Conclusão da Delegacia de Polícia da Comarca de Coronel Freitas |
5618 |
9213 |
264 |
Conclusão da 10ª Delegacia Regional de Polícia de Caçador |
5643 |
9214 |
264 |
Ampliação da Delegacia Regional de Polícia de Criciúma |
5648 |
9215 |
264 |
Ampliação da 2ª Delegacia de Polícia da Comarca de Itajaí |
5651 |
9216 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia da Comarca de Pomerode |
5652 |
9217 |
264 |
Ampliação da 1ª Delegacia da Comarca de Itajaí |
5654 |
9218 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia da Comarca de Trombudo Central |
5655 |
9219 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia da Comarca de Itapiranga |
5656 |
9220 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia da Comarca de Balneário Camboriú |
5658 |
9221 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia da Comarca de Biguaçu |
5659 |
9222 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia do Município de Forquilhinhas |
5661 |
9223 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia da Comarca de Ituporanga |
7066 |
9224 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia do Município de Caxambu do Sul |
7067 |
9225 |
264 |
Construção e Urbanização da Delegacia de pol. da Comarca de São José do Cedro |
7068 |
9226 |
264 |
Construção e Urbanização da Delegacia Regional de Polícia da Comarca de Canoinhas |
7069 |
9227 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia da Comarca de São Miguel do Oeste |
7072 |
9228 |
264 |
Construção da Delegacia de Polícia da Comarca de São Lourenço do Oeste |
7073 |
9229 |
264 |
Construção da 6ª Delegacia de Polícia da Comarca de Florianópolis |
7075 |
9230 |
264 |
Construção do Instituto Médico Legal de Criciúma |
7077 |
9231 |
264 |
Ampliação da Delegacia Regional de Polícia de Curitibanos |
7080 |
9232 |
264 |
Conclusão da Delegacia de Polícia do Município de Peritiba |
7082 |
9233 |
264 |
Recuperação de Prédios da Segurança Pública |
7092 |
9234 |
264 |
Construção da Delegacia Regional e CIRETRAN de Joinville |
7095 |
9235 |
264 |
Construção e Urbanização das Delegacias Regional e da Comarca de Mafra |
7096 |
9236 |
264 |
Construção e Urbanização da Delegacia de Polícia do Município de Navegantes |
7097 |
9237 |
264 |
Construção e Urbanização da Delegacia de Polícia da Comarca de Turvo |
7098 |
9238 |
264 |
Ampliação da Delegacia de Polícia do Município de Garopaba |
7290 |
9156 |
261 |
Plano Estadual de Segurança Pública |
4675 |
8675 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - DER/SC |
4676 |
8676 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - DER/SC |
4677 |
8677 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - DER/SC |
4678 |
8678 |
111 |
Encargos com Inativos - DER/SC |
4679 |
8679 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos a Cargo dos Distritos Rodoviários |
4680 |
8680 |
871 |
Conservação, Sinalização e Segurança Rodoviária |
4681 |
8681 |
871 |
Sistema das Travessias Continente/Ilha |
4682 |
8682 |
871 |
Humanização de Rodovias |
4683 |
8683 |
871 |
Operação de Rodovias |
4684 |
8684 |
871 |
Administração e Manutenção a Cargo da Polícia Rodoviária Estadual |
4685 |
8685 |
871 |
Consultoria de Apoio Institucional a Diretoria de Operações |
4686 |
8686 |
872 |
Reforma e Aumento de Capacidade de Rodovias - Obras e Supervisão |
4687 |
8687 |
872 |
Recuperação e/ou Substituição de Obras de Arte Correntes e Esp. Obras e Superv |
4688 |
8688 |
873 |
Supervisão dos Sistemas de Concessões Rodoviárias no Estado |
4689 |
8689 |
873 |
Consultoria de Apoio Institucional a Diretoria de Obras |
4690 |
8690 |
876 |
Projetos de Engenharia Rodoviária |
4691 |
8691 |
876 |
Projetos de Reforma e Aumento de Capacidade de Rodovias |
4692 |
8692 |
876 |
Reformulação Projetos Rodoviários |
4693 |
8693 |
876 |
Levantamento e Estudos para Gerência de Pavimentos |
4694 |
8694 |
876 |
Estudos e Projetos Relativos a Meio Ambiente |
4695 |
8695 |
876 |
Consultoria de Apoio Institucional a DIEP, Levantamentos e Projetos Diversos |
4696 |
8696 |
877 |
Consultoria sobre Concessões Rodoviárias |
4697 |
8697 |
877 |
Consult.p/ Estudos sobre Planej. Rodoviário e/ou Novos Prog. de Financiamento |
4777 |
8777 |
871 |
Tratamento de Pontos Críticos, Sinalização e Segurança Rodoviária – BID-IV |
4830 |
8830 |
138 |
Encargos com Estagiários - DER |
4920 |
8920 |
111 |
Auxílio-Alimentação - DER |
4977 |
8977 |
111 |
Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos - BID IV |
4978 |
8978 |
873 |
Desapropriação de Áreas para Obras do Programa BID-IV |
5410 |
9273 |
873 |
SC-436-Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão do Trecho BR 101 -Pr. Mar Grosso - Laguna |
5411 |
9274 |
873 |
SC-466 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão do Trecho Iacaraiba - Seara |
5412 |
9275 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão do Trecho Contorno de Treze Tílias |
5415 |
9239 |
871 |
Construção da Sede Comando e Postos da Polícia Rodoviária Estadual |
5417 |
9276 |
873 |
SC-413 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Guaramirim - Vila Nova-BR-101 |
5418 |
9277 |
873 |
SC-458 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Campo Belo do Sul – Cerro Negro – Anita Garibaldi – Celso Ramos – BR-470 |
5419 |
9278 |
873 |
SC-302 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Caçador – Calmon - Matos Costa - Porto União |
5421 |
9279 |
873 |
SC-474 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho BR 101 – São João/Itaperiu - Massaranduba |
5423 |
9280 |
873 |
SC-455 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Acessos a Tangará / Ibiam / Campos Novos |
5426 |
9281 |
873 |
SC-459 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho BR-283-Arvoredo |
5428 |
9282 |
873 |
SC-451 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Ouro Verde-SC-467 |
5429 |
9283 |
873 |
SC-431 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho BR-282-São Bonifácio |
5431 |
9284 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Barra Bonita-BR-163 |
5439 |
9285 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Paial - Chapecó |
5441 |
9286 |
873 |
SC-469 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho São Carlos – Saudades - Acesso a Cunhataí |
5442 |
9287 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Princesa-BR-163 |
5443 |
9288 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho São Bernardino-SC-473 |
5444 |
9289 |
873 |
SC-407 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Anitapolis-BR-282 |
5446 |
9290 |
873 |
SC-408 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Major Gercino – São João Batista |
5447 |
9291 |
873 |
SC-415 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Ipapoa-BR-101 |
5448 |
9292 |
873 |
SC-421 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Witmarsun - Vitor Meirelles |
5449 |
9293 |
873 |
SC-423 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Bela Vista do Toldo - BR-280 |
5451 |
9294 |
873 |
SC-426 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Trombudo Central - Braço Trombudo |
5452 |
9295 |
873 |
SC-427 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Rio Rufino-BR-282 |
5453 |
9296 |
873 |
SC-428 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Imbuia - Leoberto Leal |
5454 |
9297 |
873 |
SC-451 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Curitibanos - Frei Rogério |
5456 |
9298 |
873 |
SC-456 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Vargem - Abdon Batista - Anita Garibaldi |
5457 |
9299 |
873 |
SC-459 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Xaxim - Lageado Grande - Marema |
5458 |
9300 |
873 |
SC-459 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Coronel Martins-BR-480 |
5459 |
9301 |
873 |
SC-459 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Guatambu-BR-283 |
5462 |
9302 |
873 |
SC-478 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Timbó Grande-BR-116 |
5464 |
9303 |
873 |
SC-483 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Meleiro - Morro Grande |
5465 |
9304 |
873 |
SC-491 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Dalbergia - José Boiteux |
5467 |
9305 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho BR-101-Penha(Acesso 2) |
5532 |
9358 |
875 |
Implantação e Supervisão Obras da Via Expressa Sul e Acessos em Florianópolis |
5982 |
9306 |
873 |
Construção e Supervisão de Pontes ou Viadutos |
6029 |
8029 |
871 |
Conservação, Operação e Monitoramento da Via Expressa Sul e Acessos Florianópolis |
7166 |
9424 |
871 |
Construção de Prédios dos Distritos Rodoviários e Anexos |
7168 |
9241 |
871 |
Modern. da Frota de Veículos, Aeronaves e Equipamentos de Conservação. e Segurança. Rodoviária. |
7171 |
9242 |
872 |
SC-446 Reabilitação e Supervisão Trecho Criciúma – Urussanga - Orleans |
7172 |
9243 |
872 |
SC-407 Capeamento Asfáltico e Supervisão Trecho BR-101- São Pedro de Alcântara |
7175 |
9244 |
872 |
Reabilitação e Supervisão Acesso Tapera - SC-405 - Florianópolis |
7176 |
9245 |
872 |
SCT-283 Reabilitação e Supervisão Trecho BR-153 - Concórdia-SC-465 |
7177 |
9246 |
872 |
SCT-283 Reabilitação e Supervisão Trecho BR-158 - Mondaí |
7178 |
9247 |
872 |
SCT-465 Reabilitação e Supervisão Trecho Lindóia do Sul-SC-283 |
7179 |
9248 |
872 |
SC-451 Reabilitação e Supervisão Trecho Caçador - Taquara Verde-BR-153 |
7180 |
9249 |
872 |
SC-302 Reabilitação e Supervisão Trecho Caçador - Lebon Régis-BR-116 |
7181 |
9250 |
872 |
SC-303 Reabilitação e Supervisão Trecho Caçador - Rio das Antas - Videira |
7182 |
9251 |
872 |
SC-425 Reabilitação e Supervisão Trecho BR-470 - Otacílio Costa-BR-282 |
7183 |
9252 |
872 |
SC-301 Reabilitação e Supervisão Trecho BR-101 - Campo Alegre - São Bento do Sul |
7184 |
9253 |
872 |
SC-418 Reabilitação e Supervisão Trecho Pomerode-BR-470 |
7186 |
9254 |
872 |
SC-450 Reabilitação e Supervisão Trecho BR-101- São João do Sul - Praia Grande |
7187 |
9255 |
872 |
SC-431 Reabilitação e Supervisão Trecho Gravatal – Armazém - São Martinho |
7188 |
9256 |
872 |
SC-448 Reabilitação e Supervisão Trecho Meleiro - Forquilhinha |
7189 |
9257 |
872 |
SC-485 Reabilitação e Supervisão Trecho Sombrio - Balneário Gaivota |
7192 |
9359 |
875 |
SC-439 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Urubici - Grão Pará |
7193 |
9360 |
875 |
SC-450 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Praia Grande - Divisa SC/RS. |
7195 |
9307 |
873 |
SC-487 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Laguna - Jaguaruna |
7196 |
9308 |
873 |
SC-487 Construção e Supervisão Ponte sobre o Rio Araranguá |
7198 |
9309 |
873 |
Consultoria do Programa BID IV |
7199 |
9310 |
873 |
SC-471 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Romelândia - Anchieta |
7205 |
9311 |
873 |
Supervisão. Regional Obras de Construção e Reabilitação de Rodovias do Programa BID-IV |
7214 |
9258 |
872 |
SCT-480 Reabilitação e Supervisão Trecho Bom Jesus São Domingos –Galvão – São Lourenço d’Oeste |
7215 |
9259 |
872 |
SC-470 Reabilitação e Supervisão Trecho Gaspar – Ilhota – BR - 101 e Contorno de Gaspar |
7216 |
9260 |
872 |
SC-303 Reabilitação e Supervisão Trecho Joaçaba – Lacerdópolis – Capinzal e Ac. B. Preto |
7217 |
9261 |
872 |
SC 302/423 Reabilitação e Supervisão Trecho Taió - Passo Manso – Rio do Campo |
7218 |
9312 |
873 |
SC-420 Terrapl/pav/OAE e Supervisão Trecho Guabiruba - Blumenau |
7219 |
9313 |
873 |
SC-414 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Luiz Alves-Belchior-BR-470 |
7220 |
9314 |
873 |
SCT-477 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Papanduva – Itaió - Dr. Pedrinho |
7221 |
9315 |
873 |
SC-440 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Pedras Grandes - Orleans |
7222 |
9316 |
873 |
SC-410 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho BR-101- Armação da Piedade - Gov. Celso Ramos |
7223 |
9317 |
877 |
Medidas de Compensação Ambiental |
7510 |
9361 |
872 |
Planos Diretores na Área de Transportes |
7601 |
9262 |
872 |
SC-444 Reabilitação e Supervisão Trecho Criciúma - Içara BR-101 - Praia do Rincão |
7602 |
9263 |
872 |
SC-440 Capeamento Asfáltico e Supervisão Trecho Tubarão - Guarda |
7603 |
9264 |
872 |
SC-301 Reabilitação e Supervisão Trecho São Bento do Sul - Fragosos |
7604 |
9265 |
872 |
Adequação, Restauração, Melhorias, OAC/OAE e Rodovias SC -400/401/402/403 em Florianópolis |
7605 |
9266 |
873 |
Adequação da Interseção da Rodovia SC-404 com a Av. Madre Benvenuta em Florianópolis |
7606 |
9318 |
873 |
SC-458 SC-471 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Capinzal – Tupitinga - BR-470 Acesso Zortéa |
7607 |
9319 |
873 |
SC-469 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Serra .Alta – Saltinho Campo Erê - - Acesso Bom Jesus do Oeste |
7608 |
9320 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão do Acesso ao Aeroporto de Concórdia |
7609 |
9321 |
873 |
SC-479 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Nova Erechim - Águas Frias |
7610 |
9322 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Acesso Divisa Criciúma/Forquilhinha- Vila Franca - SC-446 |
7611 |
9323 |
873 |
SC-435 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Rio Duna - SC-437 (P/Imaruí) |
7612 |
9324 |
873 |
SC-497 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Palmitos - Ilha Redonda |
7613 |
9325 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho BR-101 – Maracajá (Acesso Norte) |
7614 |
9326 |
873 |
SC-447 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Treviso - Lauro Müller |
7615 |
9327 |
873 |
SC-448 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Caravagio - Mãe Luzia |
7616 |
9328 |
873 |
SC-443 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho São Bento Baixo - Vila Maria |
7617 |
9329 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE E Supervisão Do Contorno De Criciúma |
7618 |
9330 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão do Acesso Norte de Araranguá |
7619 |
9331 |
873 |
SC-480 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão do Contorno de Chapecó |
7620 |
9332 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Rodovia do Ovo em Catanduvas |
7621 |
9333 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Lontras - Rio do Sul - Agronômica |
7622 |
9334 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Canoinhas –Marcílio Dias – Universidade do Contestado |
7623 |
9335 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho SC-413- Ilha da Figueira em Guaramirim |
7624 |
9336 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Itajaí - São Roque |
7667 |
9267 |
872 |
Reabilitação e Supervisão do Acesso Oeste de São Bento do Sul a BR-280 |
7668 |
9268 |
872 |
Reabilitação e Supervisão das Rodovias SC-401, SC-405 e SC-406 |
7669 |
9269 |
872 |
Capeamento Asfáltico Trecho BR-101 - Alto Aririú em Palhoça (Traçado Antigo BR-282) |
7670 |
9337 |
873 |
SC-433 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Praia do Sonho - Pinheira |
7671 |
9338 |
873 |
Terraplanagem e Pavimentação de Ruas em Catanduvas |
7672 |
9339 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão da Ligação SC-452 a SC-454 em Água Doce |
7673 |
9270 |
872 |
Adequação da Interseção da SC-404 com o Acesso ao Canto da Lagoa em Florianópolis |
7674 |
9340 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Coletoras Insulares CI-42 e CI-46 Lagoa Conceição |
7675 |
9271 |
872 |
Capeamento Asfáltico / Supervisão .Travessia Urbana Mondaí (Ligação SCT-283 - SCT-386) |
7676 |
9341 |
873 |
SC-453 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Salto Veloso - Hercilópolis |
7677 |
9342 |
873 |
SC-465 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Ponte Serrada - Passos Maia |
7678 |
9343 |
873 |
SC-445 Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Siderópolis - Urussanga |
7679 |
9344 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Entroncamento SC-487- Farol Santa Marta - Laguna |
7680 |
9345 |
873 |
Terrapl/pavim/OAE/Supervisão Contorno Acesso Santuário Santa Paulina-SC-411/Nova Trento |
7681 |
9346 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Acessos a Aeroportos no Estado de Santa Catarina |
7682 |
9347 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Acessos a Nova Petrópolis e Distrito Industrial Joaçaba |
7683 |
9240 |
871 |
Execução Obras de Infra-Estrutura em Outros Empreendimentos de Interesse do Estado |
7684 |
9348 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão do Acesso ao Distrito Industrial de Timbó. |
7685 |
9349 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Hercílio Luz - Morro dos Conventos |
7686 |
9350 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Acesso Norte de Quilombo a SC-468. |
7687 |
9351 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Tunápolis- SC-472 |
7688 |
9352 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Braço do Norte - Pinheiral |
7689 |
9353 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Treze de Maio - Morro da Fumaça |
7690 |
9354 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho BR-101 – Balneário Rinção e Barra Velha - Içara |
7698 |
9272 |
872 |
Reabilitação Supervisão Aumento Capacidade Rodoviária Trecho Praia Grande – Jacinto Machado |
7699 |
9355 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão do Trecho Rio Fortuna - Santa Rosa de Lima |
7700 |
9356 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho Sangão - Morro da Fumaça |
7701 |
9357 |
873 |
Terrapl/Pavim/OAE e Supervisão Trecho São Martinho - São Bonifácio |
9904 |
9362 |
951 |
Pagamento de Precatórios a Cargo do DER/SC |
4702 |
8702 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - DEOH |
4703 |
8703 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - DEOH |
4704 |
8704 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - DEOH |
4705 |
8705 |
111 |
Encargos com Inativos - DEOH |
4706 |
8706 |
912 |
Construção, Manutenção e Conservação de Barragens |
4833 |
8833 |
138 |
Encargos com Estagiários - DEOH |
4921 |
8921 |
111 |
Auxílio-Alimentação - DEOH |
5699 |
9368 |
911 |
Obras Hidráulicas para Recuperação de Praias |
5700 |
9369 |
911 |
Aterro Hidráulico da Praia Beira Mar Norte |
5701 |
9366 |
912 |
Sistema de Alerta de Cheias |
5703 |
9367 |
912 |
Construção de Barragens para Controle de Cheias e Irrigação |
5705 |
9375 |
913 |
Prolongamento dos Molhes da Barra do Rio Mampituba |
5706 |
9376 |
913 |
Fixação da Barra do Rio Araranguá |
5707 |
9370 |
913 |
Obras Hidráulicas para Fixação e Proteção de Barras |
5709 |
9371 |
913 |
Dragagem e Desobstrução de Rios |
5710 |
9372 |
913 |
Dragagens e Despoluição do Complexo Lagunar - Sul |
5711 |
9373 |
913 |
Dragagem de Rios e Córregos da Grande Florianópolis |
5712 |
9374 |
913 |
Proteção e Recuperação de Margens de Rios |
7523 |
9363 |
111 |
Reforma e Adaptação do Prédio Sede - DEOH |
7524 |
9365 |
111 |
Reforma e Ampliação das Coordenadorias de Distritos Regionais - DEOH |
7666 |
9364 |
111 |
Contratação de Consultoria e Apoio Institucional |
4407 |
8407 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - SDM |
4408 |
8408 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDM |
4409 |
8409 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SDM |
4410 |
8410 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SDM |
4809 |
8809 |
138 |
Encargos com Estagiários - SDM |
4922 |
8922 |
111 |
Auxílio-Alimentação - SDM |
3839 |
9384 |
662 |
Gestão Integrada de Sub-Bacias Hidrográficas- Microbacias 2 |
3840 |
9379 |
611 |
Elaboração e Divulgação dos Trabalhos do Zoneamento Ecológico-Econômico |
3844 |
9380 |
611 |
Elaboração do Plano Estadual do Gerenciamento Costeiro |
3845 |
9381 |
613 |
Elaboração do Projeto de Gestão Integrada de Ativos Ambientais |
3846 |
9382 |
613 |
Execução e Consolidação do Projeto de Gestão Integrada |
3847 |
9378 |
561 |
Apoio Técnico e/ou Financeiro para as Administrações Municipais |
3848 |
9377 |
561 |
Fortalecimento da Capacidade Gerencial das Associações de Municípios |
3958 |
9383 |
613 |
Monitoramento da Qualidade da Água |
4411 |
8411 |
612 |
Recomposição da Vegetação de Áreas de Preservação Permanente |
4412 |
8412 |
612 |
Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração de Carvão no Sul do Estado |
4414 |
8414 |
611 |
Implementação do Plano de Gestão da Zona Costeira Catarinense |
4423 |
8423 |
601 |
Apoio Financeiro aos Municípios para Saneamento Básico |
4424 |
8424 |
561 |
Assessoramento a Elaboração de Planos Diretores e Diretrizes Urbanas Municipais |
4426 |
8426 |
561 |
Elaboração e Divulgação de Indicadores Sócio-Econômicos |
4428 |
8428 |
561 |
Apoio Financeiro para Elaboração de Projetos- Infra-Estrutura Urbana |
4429 |
8429 |
131 |
Instalação de Postos de Serviços de Atendimento ao Cidadão - SACIS |
4851 |
8851 |
622 |
Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas |
4853 |
8853 |
621 |
Análise e Divulgação de Projetos, Estudos e Pesquisas |
3860 |
9385 |
616 |
Construção de Laboratório |
3939 |
9386 |
662 |
Implantação Corredores Ecológicos e Consol. Unidades Conservação - Microbacias 2 |
4430 |
8430 |
612 |
Fiscalização e Monitoramento Ambiental |
4431 |
8431 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - FATMA |
4432 |
8432 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - FATMA |
4433 |
8433 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - FATMA |
4434 |
8434 |
111 |
Encargos com Inativos - FATMA |
4437 |
8437 |
616 |
Promoção de Eventos Ligados ao Meio Ambiente |
4439 |
8439 |
616 |
Fiscalização e Monitoramento Ambiental |
4440 |
8440 |
616 |
Análise e Vistoria |
4443 |
8443 |
616 |
Manutenção do Patrimônio Ambiental |
4447 |
8447 |
617 |
Fiscalização e Monitoramento de Recursos Naturais |
4448 |
8448 |
617 |
Manutenção da Fauna e da Flora |
4452 |
8452 |
618 |
Cadastramento e/ou Licenciamento |
4454 |
8454 |
618 |
Normatização e Padronização das Atividades Causadoras de Degradação Ambiental |
4455 |
8455 |
618 |
Monitoramento e Fiscalização Ambiental |
4459 |
8459 |
618 |
Educação Ambiental |
4810 |
8810 |
138 |
Encargos com Estagiários - FATMA |
4923 |
8923 |
111 |
Auxílio-Alimentação - FATMA |
6039 |
8039 |
618 |
Consult/Apoio Inst/Sup/Levantamentos/Projetos Monitoramento Ambiental |
3600 |
9387 |
621 |
Implantação do Sistema Integrado de Multas Ambientais |
4474 |
8474 |
621 |
Realização de Eventos Relacionados a Educação Ambiental |
4475 |
8475 |
621 |
Elaboração e Divulgação de Material Didático na Área de Educação Ambiental |
4476 |
8476 |
621 |
Treinamento de Recursos Humanos em Educação Ambiental |
4477 |
8477 |
621 |
Capacitação Técnica para Agentes de Preservação |
4516 |
8516 |
621 |
Execução de Programas e Projetos na Área do Meio Ambiente |
4631 |
8631 |
621 |
Análise e Divulgação de Projetos, Estudos e Pesquisas |
4466 |
8466 |
622 |
Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas |
4471 |
8471 |
622 |
Elaboração e implantação do Sistema Estadual de Informações em Recursos Hídricos |
4473 |
8473 |
622 |
Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas |
3617 |
9388 |
472 |
Equipamentos ao Centro Educacional Regional Sul |
3619 |
9389 |
472 |
Reformulação da Infra Estrutura Básica do Parque - Tec-Alfa |
3625 |
9390 |
472 |
Reforma Centro Educacional Regional São Lucas |
4239 |
8239 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - SJC |
4240 |
8240 |
111 |
Encargos com Inativos - SJC |
4241 |
8241 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SJC |
4242 |
8242 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SJC |
4244 |
8244 |
471 |
Apoio Técnico-Financeiro |
4248 |
8248 |
472 |
Atendimento Sócio-terapêutico |
4249 |
8249 |
473 |
Conselho Penitenciário |
4250 |
8250 |
473 |
Justiça Aativa |
4251 |
8251 |
473 |
Apoio a População Indígena |
4252 |
8252 |
473 |
Atendimento as Vitimas de Crime |
4253 |
8253 |
473 |
Implantação de Organizações de Representação da Sociedade Civil |
4254 |
8254 |
473 |
Plano Emergencial de Documentação Básica |
4271 |
8271 |
473 |
Acesso a Defesa dos Direitos do Consumidor |
4712 |
8712 |
474 |
Promover Manutenção do Convênio com a Fundação Catarinense de Educação Especial - (APAES) |
4827 |
8827 |
138 |
Encargos com Estagiários - SJC |
4841 |
8841 |
472 |
Descentralização no Atendimento aos Adolescentes Infratores |
4924 |
8924 |
111 |
Auxílio-Alimentação |
4255 |
8255 |
473 |
Valorização da Cultura Negra |
4258 |
8258 |
474 |
Pensão às Viúvas de Ex-Governador |
4259 |
8259 |
474 |
Pensão ao Excepcional |
4260 |
8260 |
474 |
Pensão ao Portador de Hanseníase |
4261 |
8261 |
474 |
Pensão Membros Congregação Religiosa |
4262 |
8262 |
474 |
Pensão a Ex-Servidores sem vínculo com o Estado |
4263 |
8263 |
474 |
Subsídios a Ex-Governadores do Estado |
4264 |
8264 |
474 |
Auxílio Especial Ex-Combatentes II Guerra Mundial |
4265 |
8265 |
474 |
Pensão de Caráter Assistencial |
4266 |
8266 |
474 |
Pensão ao Ex-Servidor que não Contribui para Previdência |
4267 |
8267 |
474 |
Pensão aos Ex-Parlamentares e Viúvas |
4268 |
8268 |
474 |
Pensão à Família do Policial Militar Morto no Cumprimento do Dever |
4269 |
8269 |
474 |
Pensões em Função de Decisão Judicial |
4270 |
8270 |
474 |
Pensão Viuvas de Juizes de Paz |
4257 |
8257 |
501 |
Profissionalização Através Ativ. Ofic. Trabalho na Penitenciária. Curitibanos |
4276 |
8276 |
501 |
Profissionalização Através Ativ. Ofic. Trabalho na Penitenciária Florianópolis |
4275 |
8275 |
501 |
Profissionalização Através Ativ. Ofic. Trabalho na Penitenciária de Chapecó |
3596 |
9393 |
521 |
Aquisição de Equipamento para o Sistema Penal |
3597 |
9394 |
521 |
Reforma dos Estabelecimentos Penais |
3598 |
9395 |
521 |
Relações Humanas aos Funcionários do Sistema Penal |
3599 |
9396 |
521 |
Melhoria no Atendimento da Comunidade Carcerária |
3601 |
9397 |
521 |
Renovação da Frota de Veículos |
3605 |
9398 |
522 |
Conclusão da Penitenciária da Grande Florianópolis |
3609 |
9399 |
522 |
Mutirão na Execução Penal |
3613 |
9401 |
524 |
Implantação da Informática no Sistema Penal |
3634 |
9400 |
522 |
Construção de Unidades Prisionais |
3635 |
9391 |
472 |
Construção de Centro de Internamento Provisório |
3636 |
9392 |
472 |
Reforma de Centro de Internamento Provisório |
4667 |
8667 |
217 |
Explorar Novas Alternativas de Entretenimento |
4858 |
8858 |
215 |
Orquestra Sinfônica de Santa Catarina |
6021 |
8021 |
217 |
Integração de Rotas Turísticas |
3112 |
9425 |
451 |
Ampliação e Reforma do Centro Integrado de Cultura - CIC |
3113 |
9402 |
451 |
Recuperação do Patrimônio Histórico |
4281 |
8281 |
111 |
Manutenção do Conselho Estadual de Cultura |
4750 |
8750 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - FCC |
4751 |
8751 |
111 |
Encargos com Inativos - FCC |
4752 |
8752 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - FCC |
4753 |
8753 |
111 |
Manutenção e Serviços de Informática - FCC |
4820 |
8820 |
138 |
Encargos com Estagiários - FCC |
4927 |
8927 |
111 |
Auxílio-Alimentação - FCC |
5974 |
9404 |
451 |
Concursos Literários |
5975 |
9405 |
451 |
Apoio à Artistas Catarinenses |
5977 |
9403 |
451 |
Reforma do Teatro Álvaro de Carvalho |
5981 |
9406 |
451 |
Equipamento e Reequipamento de Espaços Culturais |
7702 |
9407 |
451 |
Patrocínio do Concurso Ambiental de Idéias - Santa Catarina Jovem |
4773 |
8773 |
452 |
Apoio A Execução de Ações Culturais |
3362 |
9409 |
745 |
Projeto Lógico e Físico do Banco de Dados Relacional |
3365 |
9410 |
746 |
Elaboração de Mapas Temáticos |
3366 |
9416 |
746 |
Elaboração e Publicação do Atlas Digital de Santa Catarina |
3367 |
9411 |
747 |
Elaboração do Anuário Estatístico de Santa Catarina |
3368 |
9412 |
748 |
Conversão do Mapeamento Topográfico Sistemático para Base Digital |
3369 |
9413 |
748 |
Mapoteca Topográfica Digital |
3370 |
9414 |
748 |
Levantamento Aéreofotogramétrico na Escala 1:25:000 |
3371 |
9415 |
748 |
Restituição Aerofotogramétrico na Escala 1:10.000 |
3381 |
9417 |
743 |
Apoio Implantação de Condomínios e Incubadoras Empresariais |
3382 |
9418 |
743 |
Promoção do Estado Voltada à Expansão Industrial e Comercial |
3387 |
9419 |
744 |
Sensibilização de Potenciais Exportadores |
3388 |
9420 |
744 |
Capacitação para Exportação |
3390 |
9421 |
744 |
Organização do Empresariado para o Comércio Exterior |
3592 |
9422 |
791 |
Desenvolvimento do Turismo em Santa Catarina - PRODETUR/SC |
4127 |
8127 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - SDE |
4128 |
8128 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SDE |
4129 |
8129 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDE |
4130 |
8130 |
111 |
Encargos com Inativos - SDE |
4132 |
8132 |
111 |
Participação no Capital Social da SC Gás |
4145 |
8145 |
741 |
Co-Produção Permanente do Planejamento Estratégico Regional |
4146 |
8146 |
741 |
Co-Produção do Planejamento Estratégico Macro-Regional |
4147 |
8147 |
741 |
Consolidação do Planejamento Estratégico Estadual |
4148 |
8148 |
743 |
Estudos e Pesquisas Econômicas |
4151 |
8151 |
743 |
Apoio à Implantação de Distritos Industriais |
4152 |
8152 |
743 |
Apoio à Criação de Pólos de Modernização Tecnológica |
4153 |
8153 |
743 |
Apoio à Implementação de Parques de Exposição |
4163 |
8163 |
746 |
Atualização e Edição do Mapa Político de Santa Catarina |
4167 |
8167 |
746 |
Implantação de Marcos e Divisas Intermunicipais |
4168 |
8168 |
746 |
Elaboração de Mapa Municipal Digita |
4170 |
8170 |
747 |
Estruturação e Configuração da Geo-Economia de SC |
4171 |
8171 |
747 |
Elaboração de Síntese Estatística de Santa Catarina |
4173 |
8173 |
748 |
Aquisição e Controle do Uso de Tecnologia Cartográfica |
4174 |
8174 |
748 |
Intercâmbio Técnico na Área de Geografia e Cartografia |
4175 |
8175 |
748 |
Capacitação em Tecnologia de Cartografia |
4177 |
8177 |
749 |
Aquisição e Controle do Uso de Metodologia de Indicadores |
4182 |
8182 |
749 |
Cálculo do Produto Interno Bruto - PIB |
4183 |
8183 |
749 |
Participação dos Municípios com mais de 50.000 Habitantes no PIB Catarinense |
4213 |
8213 |
753 |
Administração das Atividades de Metrologia Legal em Santa Catarina |
4214 |
8214 |
745 |
Implantação do Banco de Dados Relacional |
4821 |
8821 |
138 |
Encargos com Estagiários - SDE |
4928 |
8928 |
111 |
Auxílio-Alimentação - SD |
3391 |
9408 |
742 |
Postos de Atendimento |
4157 |
8157 |
742 |
Sinalização das Estradas |
6024 |
8024 |
743 |
Apoio a Implantação de Programas e Projetos de Reciclagem de Resíduos em SC |
3406 |
9423 |
790 |
Elaboração de Material Promocional do Produto Turístico |
4133 |
8133 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - SANTUR |
4134 |
8134 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SANTUR |
4135 |
8135 |
111 |
Manutenção e Serviços Administ. Gerais - SANTUR |
4189 |
8189 |
789 |
Cooperação Técnica e Financeira para o Turismo - EMBRATUR |
4190 |
8190 |
789 |
Projeto Escola - Parque Balneário Camboriú |
4191 |
8191 |
789 |
Padroniz., Fiscal. e Contr. de Qualid. de Empr. e Equip. Turistico - EMBRATUR |
4192 |
8192 |
789 |
Incentivo a Progr. de Turismo; Univers.; Melhor Idade; Social e p/Defic. |
4193 |
8193 |
789 |
Análise, Acompanhamento de Projetos e Captação de Investimentos |
4194 |
8194 |
789 |
Formação Profissional na Área de Turismo |
4195 |
8195 |
789 |
Municipalização da Atividade Turística em SC - PNMTA (Progr. Nac. Munic. Turis.) |
4196 |
8196 |
789 |
Elaboração de Pesquisas Mercadológicas e Avaliação de Demandas do Turismo |
4197 |
8197 |
789 |
Assessoria Tecn. aos Municípios com Potencialidade de Desenvolver o Turismo |
4198 |
8198 |
789 |
Apoio Técnico a Expansão do Turismo Rural |
4199 |
8199 |
790 |
Apoio e Realização de Eventos |
4200 |
8200 |
790 |
Participação em Eventos |
4201 |
8201 |
790 |
Campanhas de Caráter Promocional do Produto Turístico |
4202 |
8202 |
790 |
FAMTOUR Jornadas de Familiarização Turísticas |
4204 |
8204 |
790 |
Implantação de Postos de Informações Turística |
4205 |
8205 |
790 |
Informações Turísticas - Net Turismo |
4816 |
8816 |
138 |
Encargos com Estagiários - SANTUR |
4137 |
8137 |
111 |
Administração de Recursos Humanos - JUCESC |
4138 |
8138 |
111 |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - JUCESC |
4139 |
8139 |
111 |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - JUCESC |
4140 |
8140 |
111 |
Encargos com Inativos - JUCESC |
4184 |
8184 |
781 |
Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos |
4186 |
8186 |
781 |
Controle E Fiscalização Da Atividade Empresarial |
4811 |
8811 |
138 |
Encargos com Estagiários - JUCESC |
4902 |
8902 |
111 |
Auxílio-Alimentação - JUCESC |