LEI Nº 13.007, de 18 de junho de 2004

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Dep. Volnei Morastoni

Natureza: PL 120/04

DO. 17.418 de 18/06/04

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Declara de utilidade pública a Associação Coral Vozes do Vale, de Itajaí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Coral Vozes do Vale, com sede e foro no Município e Comarca de Itajaí.

Art. 2º - À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 18 de junho de 2004

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado