LEI Nº 13.019, de 25 de junho de 2004
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Ronaldo Benedet
Natureza: PL 86/04
DO. 17.423 de 25/06/04
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Escola de Ensino Médio Macário Borba, a Escola Jovem no Município de Sombrio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Escola de Ensino Médio Macário Borba, a Escola Jovem no Município de Sombrio.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 25 de junho de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado