LEI Nº 13.065, de 08 de julho de 2004
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça
Natureza: PL 82/04
DO. 17.433 de 12/07/04
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Pedro Moser a Rodovia SC-491, trecho compreendido entre a localidade de Dalbérgia e o Município de José Boiteux.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Pedro Moser a Rodovia SC-491, trecho compreendido entre a localidade de Dalbérgia e o Município de José Boiteux.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 08 de julho de 2004
Eduardo pinho moreira
Governador do Estado, em exercício