LEI Nº 13.065, de 08 de julho de 2004

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Rogério Mendonça

Natureza: PL 82/04

DO. 17.433 de 12/07/04

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Pedro Moser a Rodovia SC-491, trecho compreendido entre a localidade de Dalbérgia e o Município de José Boiteux.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Pedro Moser a Rodovia SC-491, trecho compreendido entre a localidade de Dalbérgia e o Município de José Boiteux.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 08 de julho de 2004

Eduardo pinho moreira

Governador do Estado, em exercício