LEI Nº 13.071, de 29 de julho de 2004
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Manoel Mota
Natureza: PL 178/04
DO. 17.447 de 30/07/04
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Ginásio de Esportes Inácio Domingos Velho o Ginásio de Esportes da EEB João dos Santos Areão, no município de Santa Rosa do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Ginásio de Esportes Inácio Domingos Velho o ginásio de esportes da EEB João dos Santos Areão, no município de Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de julho de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado