LEI Nº 13.071, de 29 de julho de 2004

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Manoel Mota

Natureza: PL 178/04

DO. 17.447 de 30/07/04

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Ginásio de Esportes Inácio Domingos Velho o Ginásio de Esportes da EEB João dos Santos Areão, no município de Santa Rosa do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado Ginásio de Esportes Inácio Domingos Velho o ginásio de esportes da EEB João dos Santos Areão, no município de Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 29 de julho de 2004

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado