LEI Nº 13.093, de 04 de agosto de 2004

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Romildo Titon

Natureza: PL 185/04

DO. 17.450 de 04/08/04

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Prefeito Irineu José Maestri a Rodovia SC – 458, no trecho Capinzal – Zortéa – BR-470.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Prefeito Irineu José Maestri a Rodovia SC – 458, que liga o trecho de Capinzal – Zortéa - BR-470.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 04 de agosto de 2004

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado