Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude, sociedade civil sem fins lucrativos, localizada no Bairro Bela Vista do Sul, Localidade de Butiá do Braz, com sede e foro no Município e Comarca de Mafra.

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.