LEI Nº 13.193, de 10 de dezembro de 2004

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Rogério Mendonça

Natureza: PL 214/04

DO. 17.535 de 10/12/04

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina de Cordula Eskelsen o Centro de Educação de Jovens e Adultos, de Ibirama.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Cordula Eskelsen o Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Município de Ibirama.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 10 de dezembro de 2004

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado