LEI Nº 13.193, de 10 de dezembro de 2004
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça
Natureza: PL 214/04
DO. 17.535 de 10/12/04
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina de Cordula Eskelsen o Centro de Educação de Jovens e Adultos, de Ibirama.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Cordula Eskelsen o Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Município de Ibirama.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 10 de dezembro de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado