LEI Nº 13.312, de 20 de janeiro de 2005

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Manoel Mota

Natureza: PL 443/04

DO. 17.562 de 20/01/05

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Ginásio de Esportes Evaldo Macalossi o ginásio de esportes da EEB Morro Chato, na localidade de Morro Chato, Município de Turvo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes Evaldo Macalossi o ginásio de esportes da EEB Morro Chato, na localidade de Morro Chato, Município de Turvo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 20 de janeiro de 2005

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado