LEI Nº 13.404, de 15 de julho de 2005
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. César Souza
Natureza: PL 179/04
DO.17.680 de 15/07/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Roberto Requião.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense ao Senhor Roberto Requião.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de julho de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado