LEI Nº 13.405, de 15 de julho de 2005
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Francisco Küster
Natureza: PL 161/05
DO. 17.680 de 15/07/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense a Roberto Rogério do Amaral.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Roberto Rogério do Amaral.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de julho de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado