LEI Nº 13.429, de 15 de julho de 2005
Procedência: Governamental
Natureza: PL 219/05
DO. 17.680 de 15/07/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de Dionísio Cerqueira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007, constante do Anexo Único da Lei nº 12.871, de 16 de janeiro de 2004, através da alteração da programação da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de São Miguel d’Oeste e a inclusão da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de Dionísio Cerqueira, conforme a programação a seguir especificada:
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
120 - |
PRIMEIRA CHANCE | ||||
0425 - |
Encargos com estagiários - SDR - Dionísio Cerqueira |
estagiário |
10,0 |
OGE |
88.000 |
2068 - |
Encargos com estagiários - SDR - São Miguel d'Oeste |
estagiário |
50,0 |
OGE |
176.000 |
130 - |
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
||||
0426 - |
Capacitação servidores públicos - SDR - Dionísio Cerqueira |
servidor |
6,0 |
OGE |
70.000 |
2097 - |
Capacitação servidores públicos - SDR - São Miguel d'Oeste |
servidor |
8,0 |
OGE |
140.000 |
200 - |
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO CATARINENSE |
||||
0427 - |
Apoio à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Dionísio Cerqueira |
projeto |
3,0 |
OGE |
13.333 |
0482 - |
Apoio à comercialização de produtos orgânicos - SDR - São Miguel d'Oeste |
projeto |
3,0 |
OGE |
26.667 |
265 - |
ABASTECIMENTO URBANO |
||||
0428 - |
Implantação e melhoria de parques de comercialização de produtos agrícolas |
projeto |
3,0 |
OGE |
126.666 |
9695 - |
Implantação e melhoria de parques de comercialização de produtos agrícolas |
projeto |
3,0 |
OGE |
253.334 |
410 - |
INCLUSÃO DIGITAL |
||||
0429 - |
Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Dionísio Cerqueira |
unidade |
2,0 |
OGE |
384.000 |
4814 - |
Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - São Miguel d'Oeste |
número unidade |
3,0 145,0 |
OGE |
768.000 |
420 - |
RECURSOSMATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO |
||||
0430 - |
Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Dionísio Cerqueira |
aluno |
20.484,0 |
OGE |
232.000 |
4781 - |
Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - São Miguel d'Oeste |
aluno |
52.020,0 |
OGE |
464.000 |
430 - |
ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO |
||||
0431 - |
Obras emergenciais - fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
número |
53,0 |
OGE |
237.500 |
0432 - |
Obras emergenciais - Médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
número |
32,0 |
OGE |
27.000 |
0433 - |
Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
M² |
188,0 |
OGE |
3.885.000 |
0434 - |
Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
M² |
5.400,0 |
OGE |
1.020.000 |
0435 - |
Construção, ampliação e reforma dos Ejas - SDR - Dionísio Cerqueira |
número |
600,0 |
OGE |
50.000 |
0436 - |
Aquisição de terreno Ejas - SDR - Dionísio Cerqueira |
número |
1,0 |
OGE |
100.000 |
0437 - |
Aquisição de terreno/imóvel - Ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
M² |
1,0 |
OGE |
200.000 |
0438 - |
Obras emergenciais Ejas - SDR - Dionísio Cerqueira |
número |
1,0 |
OGE |
2.000 |
0440 - |
Aquisição de imóvel do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
M² |
400,0 |
OGE |
50.000 |
0582 - |
Obras emergenciais fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste |
número |
97,0 |
OGE |
475.000 |
0671 - |
Obras emergenciais Médio - SDR - São Miguel d'Oeste |
número |
58,0 |
OGE |
54.000 |
4644 - |
Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste |
M² |
343,0 |
OGE |
7.770.000 |
4548 - |
Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste |
M² unidade |
9.900,0 58,0 |
OGE |
2.040.000 |
0799 - |
Construção, ampliação e reforma dos Ejas - SDR - São Miguel d'Oeste |
M² número |
1.200,0 2,0 |
OGE |
100.000 |
0786 - |
Aquisição de terreno Ejas - SDR - São Miguel d'Oeste |
número |
2,0 |
OGE |
200.000 |
4715 - |
Aquisição de terreno/imóvel - Ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste |
M² |
2,0 |
OGE |
400.000 |
0618 - |
Obras emergenciais Ejas - SDR - São Miguel d'Oeste |
número |
2,0 |
OGE |
4.000 |
4759 - |
Aquisição de imóvel do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste |
M² |
800,0 |
OGE |
100.000 |
440 - |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CATARINENSE |
||||
0439 - |
Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
professor |
628,0 |
OGE |
361.000 |
0441 - |
Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
professor |
244,0 |
OGE |
176.000 |
4532 - |
Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino Fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste |
professor |
164,0 |
OGE |
722.000 |
4540 - |
Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste |
professor |
292,0 |
OGE |
352.000 |
470 - |
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO |
||||
0442 - |
Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
região |
1,0 |
OGE |
450.000 |
0443 - |
Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
contrato |
60,0 |
OGE |
448.000 |
0444 - |
Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
contrato |
20,0 |
OGE |
36.000 |
0445 - |
Apoio financ. pref. atend. educação infantil - SDR - Dionísio Cerqueira |
município |
6,0 |
OGE |
184.000 |
0446 - |
Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
aluno |
20.484,0 |
OGE |
18.000.000 |
0447 - |
Apoio financeiro ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
região |
1,0 |
OGE |
80.000 |
| 0448 - |
Manutenção da Gerei - SDR - Dionísio Cerqueira |
número |
1,0 |
OGE |
150.000 |
4941 - |
Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste |
região |
1,0 |
OGE |
900.000 |
6031 - |
Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste |
contrato |
108,0 |
OGE |
896.000 |
6101 - |
Serviços administrativos do ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste |
contrato |
34,0 |
OGE |
72.000 |
9215 - |
Apoio financ. pref. atend. educação infantil - SDR - São Miguel d'Oeste |
município |
12,0 |
OGE |
370.511 |
4899 - |
Atendimento ao transporte escolarensinofundamental- SDR - São Miguel d'Oeste |
aluno |
315.516,0 |
OGE |
36.000.000 |
4970 - |
Apoio financeiro ensino médio - SDR - São Miguel d'Oeste |
região |
1,0 |
OGE |
160.000 |
6018 - |
Manutenção da Gerei - SDR - São Miguel d'Oeste |
número |
1,0 |
OGE |
300.000 |
480 - |
DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DA EDUCAÇÃO |
||||
0461 - |
Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
Unidade Escolar |
36,0 |
OGE |
180.000 |
0462 - |
Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
Unidade Escolar |
16,0 |
OGE |
70.000 |
6601 - |
Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino fundamental - SDR - São Miguel d'Oeste |
Unidade Escolar |
14,0 |
OGE |
1.485.000 |
8728 - |
Descentralização financeira de UES da GEREI - ensino Médio - SDR - São Miguel d'Oeste |
Unidade Escolar |
14,0 |
OGE |
602.000 |
530 - |
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
||||
0449 - |
Incentivo à instalação de cooperativas de crédito - SDR - Dionísio Cerqueira |
unidade |
1,0 |
OGE |
5.000 |
9161 - |
Incentivo à instalação de cooperativas de crédito - SDR - São Miguel d'Oeste |
evento particip. |
0,0 1,0 |
OGE |
15.000 |
580 - |
PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA CATARINENSE |
||||
0450 - |
Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Dionísio Cerqueira |
agência regional |
1,0 |
OGE |
60.000 |
7106 - |
Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - São Miguel d'Oeste |
agência regional |
1,0 |
OGE |
120.000 |
610 - |
CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA |
||||
0451 - |
Humanização de rodovias - SDR - Dionísio Cerqueira |
unidade km |
10,0 86,0 |
OGE |
2.558.000 |
5709 - |
Humanização de rodovias - SDR - São Miguel d'Oeste |
km |
214,0 |
OGE |
1.942.000 |
619 - |
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA |
||||
0452 - |
Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Dionísio Cerqueira |
unidade |
1,0 |
OGE |
240.000 |
4288 - |
Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - São Miguel d'Oeste |
unidade |
5,0 |
OGE |
480.000 |
630 - |
APOIO AOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAIS |
||||
0453 - |
Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Dionísio Cerqueira |
município |
6,0 |
OGE |
1.248.000 |
7128 - |
Apoio ao sistema viário municipal - SDR - São Miguel d'Oeste |
município |
12,0 |
OGE |
2.496.000 |
720 - |
MARKETING TURÍSTICO CATARINENSE |
||||
0454 - |
Divulgação do turismo da região - SDR - Dionísio Cerqueira |
regional |
1,0 |
OGE |
2.500 |
7770 - |
Divulgação do turismo da região - SDR - São Miguel d'Oeste |
regional |
1,0 |
OGE |
47.500 |
730 - |
FOMENTO AO DESPORTO CATARINENSE |
||||
0455 - |
Capacitação técnica para profissionais na área do esporte - Região de Dionísio Cerqueira |
pessoa |
2.000,0 |
OGE |
12.500 |
0456 - |
Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Dionísio Cerqueira |
pessoa |
2.000,0 |
OGE |
100.000 |
0404 - |
Capacitação técnica para profissionais na área do esporte - SDR - São Miguel d'Oeste |
pessoa |
4.000,0 |
OGE |
25.000 |
7096 - |
Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - São Miguel d'Oeste |
pessoa |
4.000,0 |
OGE |
200.000 |
759 - |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DO LAZER |
||||
0457 - |
Apoio a atividades de lazer - SDR - Dionísio Cerqueira |
regional |
1,0 |
OGE |
4.500 |
7797 - |
Apoio a atividades de lazer - SDR - São Miguel d'Oeste |
regional |
1,0 |
OGE |
45.500 |
780 - |
FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM SANTA CATARINA |
||||
0458 - |
Cursos de capacitação para empreendedores e servidores da área do turismo |
treinamento |
10,0 |
OGE |
187.500 |
2264 - |
Cursos de capacitação para empreendedores e servidores da área do turismo |
contrib. evento treinam. |
9,0 15,0 20,0 |
OGE |
375.000 |
785 - |
FOMENTO À CULTURA |
||||
0459 - |
Difusão cultural - SDR - Dionísio Cerqueira |
auxílio subvenção |
1,0 1,0 |
OGE |
40.000 |
3793 - |
Difusão cultural - SDR - São Miguel d'Oeste |
auxílio subvenção |
5,0 8,0 |
OGE |
80.000 |
970 - |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICIPAL |
||||
0460 - |
Realização e participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Dionísio Cerqueira |
município |
6,0 |
OGE |
262.930 |
7925 - |
Realização e participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - São Miguel d'Oeste |
município |
17,0 |
OGE |
940.427 |
Art. 2º Fica o Chefe do
Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 3.488.500,00
(três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) em favor
da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de Dionísio Cerqueira,
visando ao atendimento da programação a seguir especificada:
9900 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA |
|||||
9901 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||
Atividade |
Administração de Recursos Humanos - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.041221102.0405 |
|||||
Produto |
Pagamento de proventos e abono família aos servidores ativos e inativos |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|||||
3.1.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.1.90.09.00 |
0100 |
Salário-Família | R$ |
200,00 |
||
3.1.90.11.00 |
0100 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$ |
437.000,00 |
||
3.1.90.13.00 |
0100 |
Obrigações Patronais |
R$ |
30.000,00 |
||
3.1.90.16.00 |
0100 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$ |
100,00 |
||
3.1.90.96.00 |
0100 |
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado |
R$ |
1.000,00 |
||
Atividade |
Auxílio Alimentação - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.041221102.0411 |
|||||
Produto |
Pagamento de auxílio alimentação devido aos servidores |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.46.00 |
0100 |
Auxílio - Alimentação |
R$ |
7.500,00 |
||
Atividade |
Manutenção, serviços e equipamentos de informática - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.041221102.0415 |
|||||
Produto |
Aquisição e manutenção de equipamentos, softwares e serviços de informática |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo |
R$ |
2.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
5.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
60.400,00 |
||
Atividade |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.041221102.0423 |
|||||
Produto |
Pagamento de despesas gerais e de custeio |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.14.00 |
0100 |
Diárias - Civil |
R$ |
5.000,00 |
||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo |
R$ |
10.000,00 |
||
3.3.90.33.00 |
0100 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
4.000,00 |
||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.37.00 |
0100 |
Locação de Mão-de-Obra |
R$ |
38.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
100.000,00 |
||
3.3.90.47.00 |
0100 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
R$ |
5.500,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.51.00 |
0100 |
Obras e Instalações |
R$ |
1.000,00 |
||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
105.000,00 |
||
Atividade |
Encargos com Estagiários - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.041221202.0425 |
|||||
Produto |
Contratar estagiários e efetuar pagamento |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
2.100,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
100,00 |
||
Atividade |
Capacitação de Servidores Públicos - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.041281302.0426 |
|||||
Produto |
Cursos de capacitação para aprimoramento das atividades e funções dos servidores públicos da Secretaria Regional |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.14.00 |
0100 |
Diárias - Civil |
R$ |
200,00 |
||
3.3.90.33.00 |
0100 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
200,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
R$ |
200,00 |
||
Atividade |
Implantação e Melhoria de Parques de Comercialização de Produtos Agrícolas |
|||||
Código |
9901.206052652.0428 |
|||||
Produto |
Criar no âmbito dos municípios um espaço onde os agricultores familiares desenvolvam a comercialização de seus produtos, diretamente ao público consumidor |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
7.000,00 |
||
Atividade |
Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123614102.0429 |
|||||
Produto |
Através de manutenção e aquisição de computadores, impressoras, vídeos, TVS, up-grades e outros |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.39.00 |
0120 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
10.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.52.00 |
0120 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
1.000,00 |
||
4.4.90.52.00 |
0130 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
100.000,00 |
||
Atividade |
Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123614202.0430 |
|||||
Produto |
Através da aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógicos |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0120 |
Material de Consumo |
R$ |
50.000,00 |
||
3.3.90.30.00 |
0130 |
Material de Consumo |
R$ |
8.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.52.00 |
0120 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
78.000,00 |
||
4.4.90.52.00 |
0130 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
86.000,00 |
||
Atividade |
Obras Emergenciais Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123614302.0431 |
|||||
Produto |
Execução de pequenos reparos |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0130 |
Material de Consumo |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.000,00 |
||
Atividade |
Obras Emergenciais Médio-SDR-Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123624302.0432 |
|||||
Produto |
Execução de pequenos reparos |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0130 |
Material de Consumo |
R$ |
2.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... |
R$ |
2.000,00 |
||
Atividade |
Construção, Ampliação e Reforma do Ensino Fundamental - SDR -Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123614302.0433 |
|||||
Produto |
Através da construção, ampliação e reforma das UES |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.39.00 |
0120 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.51.00 |
0120 |
Obras e Instalações |
R$ |
1.000,00 |
||
4.4.90.51.00 |
0130 |
Obras e Instalações |
R$ |
1.000,00 |
||
Atividade |
Construção, Ampliação e Reforma do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123624302.0434 |
|||||
Produto |
Através de construção e reforma |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo |
R$ |
20.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
50.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.51.00 |
0100 |
Obras e Instalações |
R$ |
100.000,00 |
||
Atividade |
Aquisição de Terreno/Imóvel - Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123614302.0437 |
|||||
Produto |
Através da compra de terreno/imóvel |
|||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.61.00 |
0120 |
Aquisição de Imóveis |
R$ |
18.000,00 |
||
Atividade |
Obras Emergenciais EJAS - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123664302.0438 |
|||||
Produto |
Execução de pequenos reparos |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0120 |
Material de Consumo |
R$ |
10.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0120 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
10.000,00 |
||
Atividade |
Aquisição de Imóvel do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123624302.0440 |
|||||
Produto |
Através da compra de terreno |
|||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.61.00 |
0100 |
Aquisição de Imóveis |
R$ |
500,00 |
||
Atividade |
Capacitação nas Áreas do Conhecimento - Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123614402.0439 |
|||||
Produto |
Treinamento através de pagamento de diária, consultoria e transporte |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.14.00 |
0130 |
Diárias - Civil |
R$ |
40.000,00 |
||
3.3.90.30.00 |
0130 |
Material de Consumo |
R$ |
10.000,00 |
||
3.3.90.33.00 |
0130 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
10.000,00 |
||
3.3.90.35.00 |
0130 |
Serviços de Consultoria |
R$ |
5.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
10.000,00 |
||
3.3.90.47.00 |
0130 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
R$ |
2.000,00 |
||
Atividade |
Capacitação Descentralizada de Profissionais do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123624402.0441 |
|||||
Produto |
Através de treinamentos, cursos, diárias, transporte, consultorias e serviços |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.14.00 |
0100 |
Diárias - Civil |
R$ |
20.000,00 |
||
3.3.90.14.00 |
0130 |
Diárias - Civil |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo |
R$ |
5.000,00 |
||
3.3.90.30.00 |
0130 |
Material de Consumo |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.35.00 |
0100 |
Serviços de Consultoria |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.35.00 |
0130 |
Serviços de Consultoria |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.37.00 |
0130 |
Locação de Mão-de-obra |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
3.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.000,00 |
||
Atividade |
Apoio Financeiro aos Municípios do Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123614702.0442 |
|||||
Produto |
Através de convênios |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||||
3.3.40.41.00 |
0100 |
Contribuições.. |
R$ |
20.000,00 |
||
3.3.40.41.00 |
0120 |
Contribuições.. |
R$ |
20.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios. |
R$ |
20.000,00 |
||
4.4.40.42.00 |
0120 |
Auxílios. |
R$ |
18.000,00 |
||
Atividade |
Serviços Administrativos do Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123614702.0443 |
|||||
Produto |
Através do pagamento de água, luz e telefone |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0130 |
Material de Consumo |
R$ |
10.000,00 |
||
3.3.90.36.00 |
0120 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.36.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
5.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0120 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
73.000,00 |
||
3.3.90.49.00 |
0130 |
Auxílio-Transporte |
R$ |
10.000,00 |
||
Atividade |
Serviços Administrativos do Ensino Médio - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123624702.0444 |
|||||
Produto |
Através do pagamento de água, luz e telefone |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo.. |
R$ |
20.000,00 |
||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
5.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
50.000,00 |
||
3.3.90.49.00 |
0100 |
Auxílio Transporte |
R$ |
2.000,00 |
||
Atividade |
Apoio Financeiro às Prefeituras para Atendimento Educação Infantil - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123654702.0445 |
|||||
Produto |
Apoio financeiro |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||||
3.3.40.41.00 |
0100 |
Contribuições.. |
R$ |
90.000,00 |
||
Atividade |
Atendimento ao Transporte Escolar Ensino Fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.123614702.0446 |
|||||
Produto |
Através de convênio com os municípios |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
300.000,00 |
||
Atividade |
Manutenção da GEREI - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.121224702.0448 |
|||||
Produto |
Manutenção através de pagamento de diária, material de consumo, material permanente e serviços |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.14.00 |
0100 |
Diária - Civil... |
R$ |
15.000,00 |
||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo.. |
R$ |
10.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
5.000,00 |
||
3.3.90.49.00 |
0100 |
Auxílio Transporte. |
R$ |
5.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
5.000,00 |
||
Atividade |
Apoio às Agências de Desenvolvimento Regional SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.226615802.0450 |
|||||
Produto |
Prestar apoio técnico e financiar as agências de desenvolvimento |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||
3.3.50.41.00 |
0100 |
Contribuições. |
R$ |
20.000,00 |
||
Atividade |
Consultoria de Apoio Institucional à Agências de Infra-Estrutura da SDR -Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.041226192.0452 |
|||||
Produto |
Propiciar apoio institucional à gerência de infra-estrutura para levantamento, acompanhamento, planejamento, estudos e projetos diversos |
|||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.51.00 |
0100 |
Obras e Instalações |
R$ |
10.000,00 |
||
Atividade |
Apoio ao Sistema Viário Municipal SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.267826302.0453 |
|||||
Produto |
Terraplanagem, pavimentação, obras de artes especiais, supervisão |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||||
3.3.40.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
5.000,00 |
||
3.3.40.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
5.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||
4.4.40.41.00 |
0100 |
Contribuições. |
R$ |
5.000,00 |
||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios. |
R$ |
10.000,00 |
||
4.4.40.51.00 |
0100 |
Obras e Instalações |
R$ |
100.000,00 |
||
Atividade |
Divulgação do Turismo da Região - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.236957202.0454 |
|||||
Produto |
Promover a divulgação do turismo na região |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
25.000,00 |
||
Atividade |
Capacitação Técnica para Profissionais na Área do Esporte - Região de Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.278127302.0455 |
|||||
Produto |
Profissionais capacitados |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
5.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
5.000,00 |
||
Atividade |
Realização e Participação em Eventos Esportivos
Nacionais e Internacionais |
|||||
Código |
9901.278127302.0456 |
|||||
Produto |
Participação e promoção de eventos esportivos |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo |
R$ |
15.000,00 |
||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
5.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
2.500,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
2.500,00 |
||
Atividade |
Apoio a Atividades de Lazer - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.278137592.0457 |
|||||
Produto |
Participação e promoção de eventos esportivos |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||
3.3.50.43.00 |
0100 |
Subvenções Sociais |
R$ |
25.000,00 |
||
Atividade |
Cursos de Capacitação para Empreendedores e Servidores da Área do Turismo |
|||||
Código |
9901.236957802.0458 |
|||||
Produto |
Oferecer cursos com profissionais qualificados para incentivar o investimento no turismo regional sistema de parceria com os municípios |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||
3.3.50.41.00 |
0100 |
Contribuições. |
R$ |
2.500,00 |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
5.000,00 |
||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Dionísio Cerqueira. |
|||||
Código |
9901.041219702.0460 |
|||||
Produto |
Realizar e participar em Ações de Desenvolvimento Regional, atendendo prioritariamente as elencadas pelos conselhos de desenvolvimento regional e pelas audiências públicas. |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
20.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
410.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxíli |
R$ |
365.000,00 |
||
Projeto |
Difusão Cultural - SDR - Dionísio Cerqueira |
|||||
Código |
9901.133927851.0459 |
|||||
Produto |
Subvenção e Auxílio |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||
3.3.50.43.00 |
0100 |
Subvenções Sociais. |
R$ |
15.000,00 |
||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
10.000,00 |
||
Atividade |
Descentralização Financeira da UES da GEREI de Dionísio Cerqueira - Ensino Fundamental |
|||||
Código |
9901.123614802.0461 |
|||||
Produto |
Manutenção através de material de consumo, serviços e equipamentos |
|||||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||||
3.3.90.30.00 |
0130 |
Material de Consumo |
R$ |
100.000,00 |
||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
30.000,00 |
||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0130 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
50.000,00 |
Atividade |
Descentralização financeira da UES da GEREI de Dionísio Cerqueira - Ensino Médio |
|||
Código |
9901.123624802.0462 |
|||
Produto |
Manutenção através de material de consumo, serviços e equipamentos |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo |
R$ |
40.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
20.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4. |
INVESTIMENTOS |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
10.000,00 |
Art. 3º Para atender o
crédito a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente as
dotações orçamentárias consignadas à programação especificada a seguir:
4500 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
|||||||||
4501 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Serviços Administrativos do Ensino Fundamental - Central |
|||||||||
Código |
4501.123614702.4867 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0120 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
210.000,00 |
||||||
Atividade |
Construção, Ampliação e Reforma do Ensino Médio - Central |
|||||||||
Código |
4501.123624302.4628 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
4.4.90.51.00 |
0100 |
Obras e Instalações |
R$ |
159.000,00 |
||||||
Atividade |
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo para o Ensino Médio |
|||||||||
Código |
4501.123624202.4777 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
267.000,00 |
||||||
Atividade |
Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Material de Consumo do Ensino Fundamental |
|||||||||
Código |
4501.123614202.4774 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
4.4.90.52.00 |
0130 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
672.000,00 |
||||||
Atividade |
Desenvolvimento de Atividades Físicas nas UES - Fundamental |
|||||||||
Código |
4501.123614202.4776 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.30.00 |
0130 |
Material de Consumo | R$ |
100.000,00 |
||||||
Atividade |
Elaboração e Impressão de Material Técnico Pedagógico | |||||||||
Código |
4501.123614702.4870 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0130 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
100.000,00 |
||||||
7000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D'OESTE |
|||||||||
7001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDR - São Miguel d'Oeste |
|||||||||
Código |
7001.041221102.4183 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo | R$ |
50,00 |
||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
2.000,00 |
||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
5.000,00 |
||||||
Atividade |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SDR - São Miguel d'Oeste |
|||||||||
Código |
7001.041221102.4184 |
|||||||||
Produto |
Pagamento de despesas gerais e de custeio |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.14.00 |
0100 |
Diárias - Civil |
R$ |
3.000,00 |
||||||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo | R$ |
2.000,00 |
||||||
3.3.90.33.00 |
0100 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
4.000,00 |
||||||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
50,00 |
||||||
3.3.90.37.00 |
0100 |
Locação de Mão-de-obra |
R$ |
50,00 |
||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
16.000,00 |
||||||
3.3.90.47.00 |
0100 |
Obrigações Tributárias e Contributivas . |
R$ |
50,00 |
||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
4.4.90.51.00 |
0100 |
Obras e Instalações |
R$ |
50,00 |
||||||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
50,00 |
||||||
Atividade |
Encargos com Estagiários - SDR - São Miguel d'Oeste |
|||||||||
Código |
7001.041221202.2068 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
2.100,00 |
||||||
Atividade |
Implantação e Melhoria de Parques de Comercialização de Produtos Agrícolas |
|||||||||
Código |
7001.206052652.9695 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
7.000,00 |
||||||
Atividade |
Apoio às Agências de Desenvolvimento Regional SDR - São Miguel d'Oeste |
|||||||||
Código |
7001.226615802.7106 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||||||
3.3.50.41.00 |
0100 |
Contribuições |
R$ |
20.000,00 |
||||||
Atividade |
Apoio ao Sistema Viário Municipal SDR - São Miguel d'Oeste |
|||||||||
Código |
7001.267826302.7128 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
3.3.40.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
3.200,00 |
||||||
3.3.40.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
3.200,00 |
||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.41.00 |
0100 |
Contribuições |
R$ |
3.200,00 |
||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios. |
R$ |
6.400,00 |
||||||
4.4.40.51.00 |
0100 |
Obras e Instalações... |
R$ |
64.000,00 |
||||||
Atividade |
Divulgação do Turismo da Região - SDR - São Miguel d'Oeste |
|||||||||
Código |
7001.236957202.7770 |
|||||||||
Produto |
Promover a divulgação do turismo na região |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
15.000,00 |
||||||
Atividade |
Capacitação Técnica para Profissionais na Área do Esporte - Região de Dionísio Cerqueira |
|||||||||
Código |
7001.278127302.0404 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
3.200,00 |
||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
3.200,00 |
||||||
Atividade |
Realização e Participação em Eventos
Esportivos Nacionais e Internacionais |
|||||||||
Código |
7001.278117302.7096 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.30.00 |
0100 |
Material de Consumo | R$ |
9.000,00 |
||||||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
3.200,00 |
||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.600,00 |
||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
1.600,00 |
||||||
Atividade |
Apoio a Atividades de Lazer - SDR - São Miguel d'Oeste |
|||||||||
Código |
7001.278137592.7797 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||||||
3.3.50.43.00 |
0100 |
Subvenções Sociais |
R$ |
15.000,00 |
||||||
Atividade |
Cursos de Capacitação para Empreendedores e Servidores da Área do Turismo |
|||||||||
Código |
7001.236957802.2264 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||||||
3.3.50.41.00 |
0100 |
Contribuições |
R$ |
1.600,00 |
||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
3.200,00 |
||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - São Miguel d'Oeste |
|||||||||
Código |
7001.041219702.7925 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
100,00 |
||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
100.000,00 |
||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios. |
R$ |
127.000,00 |
||||||
Projeto |
Difusão Cultural - SDR - São Miguel d'Oeste |
|||||||||
Código |
7001.133927851.3793 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||||||
3.3.50.43.00 |
0100 |
Subvenções Sociais... |
R$ |
10.000,00 |
||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
7.000,00 |
||||||
Projeto |
Projetos e Convênios Comunitários para o Desenvolvimento do Desporto e Inclusão Social |
|||||||||
Código |
7001.278127402.7702 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||||||
3.3.50.41.00 |
0100 |
Contribuições |
R$ |
6.400,00 |
||||||
7100 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA |
|||||||||
7101 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Maravilha |
|||||||||
Código |
7101.041219702.7926 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||||||||
4.4.50.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
49.000,00 |
||||||
7200 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO DO OESTE |
|||||||||
7201 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - São Lourenço do Oeste |
|||||||||
Código |
7201.041219702.7927 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios. |
R$ |
53.000,00 |
||||||
7300 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ |
|||||||||
7301 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Chapecó |
|||||||||
Código |
7301.041219702.7928 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
65.000,00 |
||||||
7400 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - XANXERÊ |
|||||||||
7401 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Xanxerê |
|||||||||
Código |
7401.041219702.7929 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios.. |
R$ |
51.000,00 |
||||||
7500 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONCÓRDIA |
|||||||||
7501 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Concórdia |
|||||||||
Código |
7501.041219702.7930 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios. |
R$ |
53.000,00 |
||||||
7600 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOAÇABA |
|||||||||
7601 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Joaçaba |
|||||||||
Código |
7601.041219702.7931 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios. |
R$ |
48.000,00 |
||||||
7700 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAMPOS NOVOS |
|||||||||
7701 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Campos Novos |
|||||||||
Código |
7701.041219702.7932 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios.. |
R$ |
47.000,00 |
||||||
7800 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA |
|||||||||
7801 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Videira |
|||||||||
Código |
7801.041219702.7933 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios.. |
R$ |
46.000,00 |
||||||
7900 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR |
|||||||||
7901 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Caçador |
|||||||||
Código |
7901.041219702.7934 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios. |
R$ |
52.000,00 |
||||||
8000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS |
|||||||||
8001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Curitibanos |
|||||||||
Código |
8001.041219702.7935 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios. |
R$ |
47.000,00 |
||||||
8100 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - |
|||||||||
8101 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - |
|||||||||
Código |
8101.041219702.7936 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios.. |
R$ |
48.000,00 |
||||||
8200 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA |
|||||||||
8201 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Ituporanga |
|||||||||
Código |
8201.041219702.7937 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios.. |
R$ |
45.000,00 |
||||||
8300 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA |
|||||||||
8301 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Ibirama |
|||||||||
Código |
8301.041219702.7938 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios.. |
R$ |
40.000,00 |
||||||
8400 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BLUMENAU |
|||||||||
8401 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Blumenau |
|||||||||
Código |
8401.041219702.7939 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
80.000,00 |
||||||
8500 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE |
|||||||||
8501 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Brusque |
|||||||||
Código |
8501.041219702.7940 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
52.000,00 |
||||||
8600 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ |
|||||||||
8601 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR Itajaí |
|||||||||
Código |
8601.041219702.7941 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
85.000,00 |
||||||
8700 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GRANDE FLORIANÓPOLIS |
|||||||||
8701 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Grande Florianópolis |
|||||||||
Código |
8701.041219702.7942 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
80.000,00 |
||||||
8800 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA |
|||||||||
8801 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Laguna |
|||||||||
Código |
8801.041219702.7943 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
40.000,00 |
||||||
8900 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TUBARÃO |
|||||||||
8901 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Tubarão |
|||||||||
Código |
8901.041219702.7944 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
52.000,00 |
||||||
9000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA |
|||||||||
9001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Criciúma |
|||||||||
Código |
9001.041219702.7945 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
67.000,00 |
||||||
9100 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ARARANGUÁ |
|||||||||
9101 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Araranguá |
|||||||||
Código |
9101.041219702.7946 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
51.000,00 |
||||||
9200 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE |
|||||||||
9201 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Joinville |
|||||||||
Código |
9201.041219702.7947 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
83.000,00 |
||||||
9300 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL |
|||||||||
9301 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Jaraguá do Sul |
|||||||||
Código |
9301.041219702.7950 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
49.000,00 |
||||||
9400 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA |
|||||||||
9401 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Mafra |
|||||||||
Código |
9401.041219702.7951 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
58.000,00 |
||||||
9500 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS |
|||||||||
9501 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Canoinhas |
|||||||||
Código |
9501.041219702.7952 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
43.000,00 |
||||||
9600 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - |
|||||||||
9601 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - |
|||||||||
Código |
9601.041219702.7953 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
62.000,00 |
||||||
9700 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - |
|||||||||
9701 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - |
|||||||||
Código |
9701.041219702.7954 |
|||||||||
3. |
DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||||||
3.3.90. |
Aplicações Diretas | |||||||||
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
44.000,00 |
||||||
9800 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS |
|||||||||
9801 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
Atividade |
Realização e Participação em Ações de Desenvolvimento Regional - SDR - Palmitos |
|||||||||
Código |
9801.041219702.7955 |
|||||||||
4. |
DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||
4.4. |
INVESTIMENTOS | |||||||||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||||||||
4.4.40.42.00 |
0100 |
Auxílios |
R$ |
42.000,00 |
||||||
Art. 4º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de julho de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado