LEI Nº 13.452, de 25 de julho de 2005
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. João Henrique Blasi
Natureza: PL 249/05
DO.17.686 de 25/07/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Walter Vicente Gomes o trecho da rodovia SC-408, que liga os Municípios de São João Batista e Major Gercino.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Walter Vicente Gomes o trecho da rodovia SC-408, que liga os Municípios de São João Batista e Major Gercino.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 25 de julho de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado