LEI Nº 13.452, de 25 de julho de 2005

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. João Henrique Blasi

Natureza: PL 249/05

DO.17.686 de 25/07/05

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Walter Vicente Gomes o trecho da rodovia SC-408, que liga os Municípios de São João Batista e Major Gercino.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Walter Vicente Gomes o trecho da rodovia SC-408, que liga os Municípios de São João Batista e Major Gercino.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 25 de julho de 2005

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado