LEI Nº 13.485, de 21 de setembro de 2005
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Gelson Merísio
Natureza: PL 225/05
DO. 17.727 de 21/09/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense a João Rodrigues.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a João Rodrigues.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 21 de setembro de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado