LEI Nº 13.503, de 26 de setembro de 2005
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Vânio dos Santos
Natureza: PL 265/05
DO. 17.731 de 27/09/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Arthur Moreira Lima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Arthur Moreira Lima.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de setembro de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado