LEI Nº 13.546, de 11 de novembro de 2005
Procedência: Governamental
Natureza: PL339/05
DO.17.760 de 11/11/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL -, Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE - e Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 59.610.375,00 (cinqüenta e nove milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais), em favor do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL -, Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE - e Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO -, visando ao atendimento da programação a seguir especificada:
2300 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE |
|||
2393 |
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURAL |
|||
Atividade |
Incentivo ao Jovem Talento das Artes |
|||
Código |
2393.133927851.7711 |
|||
Produto |
Esta ação irá apoiar jovens estudantes talentos das artes, através de incentivo financeiro direto ao pequeno artista, baseado em pré-requisitos estabelecidos pelos órgãos competentes. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.48.00 |
1269 |
Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física |
R$ |
500.000,00 |
3.3.90.36.00 |
1269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
800.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
180.000,00 |
Atividade |
Capacitação e Qualificação Profissional para a Cultura |
|||
Código |
2393.236957852.3792 |
|||
Produto |
Elaboração de curso de gestão cultural em convênio com a UDESC em oito regiões do Estado. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.43.00 |
1269 |
Subvenções Sociais |
R$ |
1.000.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
200.000,00 |
Atividade |
Preservação e Conservação do Patrimônio/Especialização de Mão-de-obra |
|||
Código |
2393.133917851.5653 |
|||
Produto |
Levantamento da mão-de-obra disponível na região, realização de seminário de capacitação para especialização de mão-de-obra. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais |
R$ |
500.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de consumo |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
400.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||
4.4.40.42.00 |
0269 |
Auxílios |
R$ |
250.000,00 |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
4.4.50.42.00 |
0269 |
Auxílios |
R$ |
500.000,00 |
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.51.00 |
0100 |
Obras e Instalações |
R$ |
45.375,00 |
4.4.90.51.00 |
0269 |
Obras e Instalações |
R$ |
500.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção em Imagem e Som, Cinema/Vídeo, Prêmio Cinemateca |
|||
Código |
2393. 133927852.1556 |
|||
Produto |
Cadastramento da produção existente em cinema e vídeo, apoio técnico à realização de filme s/vídeo, estímulo a pesquisa e treinamento para produção, auxílio na distribuição da produção. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
1.100.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.600.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Artística e Folclórica/Salão Vitor Meirelles |
|||
Código |
2393.133927852.5488 |
|||
Produto |
Realização de mostra coletiva de artes plásticas com critério seletivo, premiação de três selecionados. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
650.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
750.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Literária/Jornal O Catarina |
|||
Código |
2393.133927852.5493 |
|||
Produto |
Seleção da temática, processo de impressão, revisão, publicação e distribuição. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo |
R$ |
200.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
650.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
800.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Literária/Concurso Cruz e Souza |
|||
Código |
2393.133927852.5496 |
|||
Produto |
Publicação de edital, seleção dos participantes e premiação dos vencedores, distribuição. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo |
R$ |
350.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
800.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.000.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Artística e Folclórica/Editais de Arte |
|||
Código |
2393.133927852.5510 |
|||
Produto |
Publicação dos editais, seleção dos proponentes e produção dos itens escolhidos. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
3.050.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
2.650.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação da Cultura |
|||
Código |
2393.133927852.7948 |
|||
Produto |
Apoiar a divulgação da cultura. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais |
R$ |
3.500.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais |
R$ |
3.000.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
1.010.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.070.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente ................................. |
R$ |
70.000,00 |
Atividade |
Difusão Cultural |
|||
Código |
2393.133927851.5628 |
|||
Produto |
Subvenção e auxílio. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
1.000.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
500.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
500.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
500.000,00 |
2394 |
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO - FUNTURISMO |
|||
Atividade |
Construção de Portal do Lazer |
|||
Código |
2394.236957981.5550 |
|||
Produto |
Construções de portais nos Municípios de Corupá, Massaranduba, Schroeder, Guaramirim e Jaraguá do Sul. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
50.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||
4.4.40.42.00 |
0269 |
Auxílios ............................................................................... |
R$ |
280.000,00 |
4.4.40.51.00 |
0269 |
Obras e Instalações .............................................................. |
R$ |
90.000,00 |
Atividade |
Incentivo a Programas de Turismo Social |
|||
Código |
2394.236957802.8967 |
|||
Produto |
Incentivo a programas e/ou projetos de turismo social. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
280.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
140.000,00 |
Atividade |
Diagnóstico do Setor Turístico Catarinense a partir de Inventários Regionais |
|||
Código |
2394.236957802.8959 |
|||
Produto |
Realizar inventários regionais e diagnósticos. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.35.00 |
0269 |
Serviços de Consultoria ....................................................... |
R$ |
280.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
280.000,00 |
Atividade |
Melhoria e Implantação de Infra-estrutura Turística |
|||
Código |
2394.236957802.2816 |
|||
Produto |
Levantamento de dados da atual situação dos equipamentos turísticos. Apoio à elaboração de projetos de infra-estrutura turística. Infra-estrutura eficiente nos 150 principais pontos de atração turística. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais ............................................................. |
R$ |
240.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
300.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
100.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||
4.4.40.42.00 |
0269 |
Auxílios ............................................................................... |
R$ |
480.000,00 |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
4.4.50.42.00 |
0269 |
Auxílios ............................................................................... |
R$ |
560.000,00 |
Atividade |
Planejamento Turístico nos seus Diversos Segmentos |
|||
Código |
2394.236957802.1493 |
|||
Produto |
Inventariar, diagnosticar, apresentar propostas, apoiar, acompanhar para que o desenvolvimento da atividade turística possa vir ser operante em 60 (sessenta) pontos do Estado, através de convênios e parcerias, a implementação de ações planejadas em cada segmento: Consolidar 5 (cinco) roteiros culturais, organizar as diversas vertentes do turismo, implantar e organizar os espaços para multi-eventos, fomentar 2 (dois) produtos ecoturísticos para cada uma das regiões do Estado. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
280.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
280.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
140.000,00 |
Atividade |
Exploração de Novas Alternativas de Entretenimento |
|||
Código |
2394.133927851.5639 |
|||
Produto |
Estudos, projetos e acompanhamento. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
140.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
140.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
140.000,00 |
Atividade |
Apoio à Capacitação e Realização de Eventos |
|||
Código |
2394.236957202.8952 |
|||
Produto |
Apoiar a capacitação e a realização de eventos estimulando a criação de Convencions Bureau em SC. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
1.400.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
1.288.000,00 |
Atividade |
Formação Profissional na Área de Turismo |
|||
Código |
2394.236957802.8961 |
|||
Produto |
Formação de profissionais. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
140.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
280.000,00 |
Atividade |
Desenvolvimento do Ecoturismo no Estado |
|||
Código |
2394.236957802.8970 |
|||
Produto |
Elaboração de roteiros e campanhas. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
140.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
140.000,00 |
Atividade |
Participação em Eventos Nacionais e Internacionais Voltados ao Lazer |
|||
Código |
2394.278137592.2260 |
|||
Produto |
Avaliação dos eventos disponíveis e seleção dos participantes de acordo com a área de atuação e qualificação profissional, divulgação e promoção de Santa Catarina e seus produtos do lazer. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
560.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
560.000,00 |
Atividade |
Regionalização de Atividade Turística - Programa de Regionalização Turística |
|||
Código |
2394.236957802.8958 |
|||
Produto |
Regionalizar a atividade turística conforme orientação do Ministério do Turismo. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
420.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
840.000,00 |
Atividade |
Sinalização Turística |
|||
Código |
2394.236957202.8911 |
|||
Produto |
Sinalização turística na região. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
280.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
140.000,00 |
Atividade |
Elaboração de Material Promocional do Produto Turístico Catarinense |
|||
Código |
2394.236957202.8953 |
|||
Produto |
Elaboração de material promocional do produto turístico catarinense. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
252.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
840.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
2.520.000,00 |
2395 |
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - FUNDESPORTE |
|||
Atividade |
Supervisão e Normatização do Sistema Estadual de Desporto |
|||
Código |
2395.278117302.4209 |
|||
Produto |
Regulamentar e supervisionar o sistema estadual de desporto. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagem e Despesas com Locomoção .............................. |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
5.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
110.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0269 |
Equipamentos e Material Permanente ................................. |
R$ |
30.000,00 |
Atividade |
Realização e Participação em Eventos Esportivos Nacionais e Internacionais |
|||
Código |
2395.278117302.4283 |
|||
Produto |
Participação e promoção de eventos esportivos. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
190.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.14.00 |
0269 |
Diárias - Civil ...................................................................... |
R$ |
40.000,00 |
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.31.00 |
0269 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras .................................................................................... |
R$ |
274.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... |
R$ |
150.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
710.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................. |
R$ |
310.000,00 |
3.3.90.48.00 |
0269 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ....................... |
R$ |
170.000,00 |
3.3.90.49.00 |
0269 |
Auxílio-Transporte ............................................................. |
R$ |
55.000,00 |
Atividade |
Apoio ao Desporto Individual ou de Grupos |
|||
Código |
2395.278117402.4216 |
|||
Produto |
Apoio e incentivo ao desporto. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagem e Despesas com Locomoção ............................... |
R$ |
40.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
560.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
140.000,00 |
3.3.90.48.00 |
0269 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ....................... |
R$ |
580.000,00 |
3.3.90.49.00 |
0269 |
Auxílio-Transporte .............................................................. |
R$ |
15.000,00 |
Atividade |
Realização e Participação em Eventos Educacionais |
|||
Código |
2395.278127302.4221 |
|||
Produto |
Realização da olimpíada estudantil catarinense. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
134.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.14.00 |
0269 |
Diárias - Civil ...................................................................... |
R$ |
30.000,00 |
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.31.00 |
0269 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras .................................................................................... |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagem e Despesas com Locomoção ................................ |
R$ |
337.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
120.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
254.000,00 |
Atividade |
Projetos e Convênios Comunitários para o Desenvolvimento do Desporto |
|||
Código |
2395.278127402.4220 |
|||
Produto |
Realização de projetos e convênios. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.30. |
Transferências a Estados e ao Distrito Federal |
|||
3.3.30.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
40.000,00 |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
614.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
800.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.14.00 |
0269 |
Diárias - Civil ...................................................................... |
R$ |
15.000,00 |
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
92.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
174.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
240.000,00 |
Atividade |
Apoio e Incentivo ao Esporte de Aventura e Radical |
|||
Código |
2395.278137302.4211 |
|||
Produto |
Apoio e patrocínio. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
122.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.14.00 |
0269 |
Diárias - Civil ....................................................................... |
R$ |
30.000,00 |
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... |
R$ |
40.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
160.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
216.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0269 |
Equipamentos e Material Permanente ................................. |
R$ |
30.000,00 |
Atividade |
Contribuição Financeira a Entidades |
|||
Código |
2395.271221102.4215 |
|||
Produto |
Contribuição financeira. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
380.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
800.000,00 |
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
900.000,00 |
Atividade |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática |
|||
Código |
2395.271221102.4284 |
|||
Produto |
Aquisição e manutenção de equipamentos, softwares e serviços de informática. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
20.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0269 |
Equipamentos e Material Permanente ................................. |
R$ |
20.000,00 |
Atividade |
Capacitação de Recursos Humanos para o Desporto |
|||
Código |
2395.271221302.4210 |
|||
Produto |
Eventos de capacitação. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
280.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais ............................................................. |
R$ |
420.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... |
R$ |
198.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
155.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
530.000,00 |
Atividade |
Apoio ao Jovem Atleta |
|||
Código |
2395.278117401.1510 |
|||
Produto |
O projeto consiste na criação de uma bolsa, no valor de R$ 200,00 a |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
640.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
560.000,00 |
3.3.90.48.00 |
0269 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ....................... |
R$ |
280.000,00 |
3.3.90.49.00 |
0269 |
Auxílio-Transporte .............................................................. |
R$ |
280.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.51.00 |
0269 |
Obras e Instalações .............................................................. |
R$ |
250.000,00 |
Atividade |
Resgate Histórico do Patrimônio Cultural Esportivo |
|||
Código |
2395.278127302.7097 |
|||
Produto |
Realização de pesquisas e eventos. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
140.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
170.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
|||
4.4.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
280.000,00 |
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.51.00 |
0269 |
Obras e Instalações .............................................................. |
R$ |
50.000,00 |
4.4.90.52.00 |
0269 |
Equipamentos e Material Permanente ................................. |
R$ |
25.000,00 |
Atividade |
Supervisão e Normatização do Sistema Estadual de Desporto |
|||
Código |
2395.278117302.8972 |
|||
Produto |
Fornecer condições de divulgar as normas do sistema desportivo do Estado e do País, através de manuais, livretos e/ou outra forma de divulgação e através de cursos direcionados a gestão e normatização do esporte. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
56.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
84.000,00 |
Atividade |
Convênios com Prefeituras |
|||
Código |
2395.278127502.8841 |
|||
Produto |
Celebração de convênios para a execução dos eventos em parceria com a FESPORTE, na adequação das condições administrativas, técnicas e melhoria das instalações esportivas. |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições |
R$ |
1.140.000,00 |
3.3.40.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais |
R$ |
1.140.000,00 |
Art. 2º Para atender o crédito a que se refere o artigo anterior, serão utilizados os recursos da estimativa de receita provenientes de transferências de instituições privadas no valor de R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e três milhões de reais) e da anulação total de dotações orçamentárias consignadas à programação a seguir especificada no valor de R$ 6.610.375,00 (seis milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais):
2300 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE |
|||
2301 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||
Atividade |
Incentivo ao Jovem Talento das Artes |
|||
Código |
2301.133927851.7711 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
180.000,00 |
Atividade |
Capacitação e Qualificação Profissional para a Cultura |
|||
Código |
2301.236957852.3792 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
20.000,00 |
2322 |
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA |
|||
Projeto |
Preservação e Conservação do Patrimônio/Especialização de Mão-de-obra. |
|||
Código |
2322.133917851.5653 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
150.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.51.00 |
0100 |
Obras e Instalações .............................................................. |
R$ |
45.375,00 |
4.4.90.51.00 |
0269 |
Obras e Instalações .............................................................. |
R$ |
500.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção em Imagem e Som, Cinema/Vídeo, Prêmio Cinemateca. |
|||
Código |
2322.133927852.1556 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
500.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
600.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Artística e Folclórica/Salão Vitor Meirelles |
|||
Código |
2322.133927852.5488 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
250.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
250.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Literária/Jornal O Catarina |
|||
Código |
2322.133927852.5493 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
100.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
400.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
300.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Literária/Concurso Cruz e Souza |
|||
Código |
2322.133927852.5496 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
100.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
300.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
500.000,00 |
Atividade |
Apoio à Divulgação e à Distribuição da Produção Artística e Folclórica/Editais de Arte |
|||
Código |
2322.133927852.5510 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
150.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
150.000,00 |
2391 |
FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE SANTA CATARINA |
|||
Atividade |
Supervisão e Normatização do Sistema Estadual de Desporto |
|||
Código |
2391.278117302.4209 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção .............................. |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
5.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
20.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0269 |
Equipamentos e Material Permanente ................................. |
R$ |
30.000,00 |
Atividade |
Realização e Participação em Eventos Esportivos Nacionais e Internacionais |
|||
Código |
2391.278117302.4283 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.14.00 |
0269 |
Diárias - Civil ....................................................................... |
R$ |
40.000,00 |
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.31.00 |
0269 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras .................................................................................... |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... |
R$ |
150.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
150.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
30.000,00 |
3.3.90.48.00 |
0269 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ....................... |
R$ |
30.000,00 |
Atividade |
Apoio ao Desporto Individual ou de Grupos |
|||
Código |
2391.278117402.4216 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... |
R$ |
40.000,00 |
3.3.90.48.00 |
0269 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ....................... |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.49.00 |
0269 |
Auxílio-Transporte .............................................................. |
R$ |
15.000,00 |
Atividade |
Realização e Participação em Eventos Educacionais |
|||
Código |
2391.278127302.4221 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.14.00 |
0269 |
Diárias - Civil ...................................................................... |
R$ |
30.000,00 |
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.31.00 |
0269 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras ................................................................................... |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
120.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
30.000,00 |
Atividade |
Projeto e Convênio para o Desenvolvimento do Desporto |
|||
Código |
2391.278127402.4220 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.30. |
Transferências a Estados e ao Distrito Federal |
|||
3.3.30.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
40.000,00 |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
30.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.14.00 |
0269 |
Diárias - Civil ...................................................................... |
R$ |
15.000,00 |
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
30.000,00 |
Atividade |
Apoio e Investimento ao Esporte de Aventura e Radical |
|||
Código |
2391.278137302.4211 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.14.00 |
0269 |
Diárias - Civil ...................................................................... |
R$ |
30.000,00 |
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... |
R$ |
40.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
20.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0269 |
Equipamentos e Material Permanente ................................. |
R$ |
30.000,00 |
Atividade |
Contribuição Financeira a Entidades |
|||
Código |
2391.271221102.4215 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
|||
3.3.40.41.00 |
0269 |
Contribuições ....................................................................... |
R$ |
100.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|||
3.3.50.43.00 |
0269 |
Subvenções Sociais .............................................................. |
R$ |
100.000,00 |
Código |
2391.271221102.4284 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
20.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0269 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
20.000,00 |
Atividade |
Capacitação de Recursos Humanos |
|||
Código |
2391.271221302.4210 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
20.000,00 |
3.3.90.33.00 |
0269 |
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... |
R$ |
30.000,00 |
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
15.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
30.000,00 |
Atividade |
Resgate Histórico do Patrimônio Cultural Esportivo |
|||
Código |
2391.278127302.7097 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.30.00 |
0269 |
Material de Consumo ........................................................... |
R$ |
50.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
30.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.51.00 |
0269 |
Obras e Instalações .............................................................. |
R$ |
50.000,00 |
4.4.90.52.00 |
0269 |
Equipamentos e Material Permanente ................................. |
R$ |
25.000,00 |
2392 |
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA |
|||
Atividade |
Apoio à Divulgação da Cultura |
|||
Código |
2392.133927852.7948 |
|||
3. |
DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|||
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
|||
3.3.90.36.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
10.000,00 |
3.3.90.39.00 |
0269 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$ |
70.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
|||
4.4 |
INVESTIMENTO |
|||
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
|||
4.4.90.52.00 |
0100 |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
70.000,00 |
Art. 3º O programa de trabalho do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL é proveniente de ações remanejadas da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, da Fundação Catarinense de Cultura e do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura; o programa de trabalho do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO é proveniente de ações remanejadas da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte e da Santa Catarina Turismo S/A; o programa de trabalho do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE é proveniente de ações remanejadas da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte e da Fundação Catarinense de Desportos.
Art. 4º Ficam remanejadas parcialmente receitas da Fundação Catarinense de Cultura no valor de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais) e as receitas do Fundo Estadual de Cultura no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL e as receitas do Fundo Estadual para o Desenvolvimento do Desporto de Santa Catarina no valor de R$ 1.885.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil reais), para o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, integrantes do Quadro Geral da Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social constantes da Lei nº 13.327, de 25 de janeiro de 2005, conforme a programação a seguir especificada:
| 2300 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE | ||||
| 2393 | FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURAL | EM R$ | |||
| RECEITA | RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS | ||||
ESPECIFICAÇÃO |
E |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
4.400.000,00 |
|
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
4.400.000,00 |
|
|
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS |
|
|
4.400.000,00 |
|
|
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS |
|
4.400.000,00 |
|
|
|
1990.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS |
F |
4.400.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
4.400.000,00 |
||||
2300 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE |
||||
2395 |
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - FUNDESPORTE |
EM R$ |
|||
RECEITA |
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS |
||||
ESPECIFICAÇÃO |
E |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
1.885.000,00 |
|
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
1.885.000,00 |
|
|
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS |
|
|
1.885.000,00 |
|
|
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS |
|
1.885.000,00 |
|
|
|
1990.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS |
F |
1.885.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
1.885.000,00 |
||||
Art. 5º Para o exercício financeiro de 2005, fica incluída no Quadro Geral da Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social constante do Anexo I da Lei nº 13.327, de 25 de janeiro de 2005, a receita estimada no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) para constituir recursos do Fundo Estadual de Incentivo a Cultura - FUNCULTURAL, R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, e R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO, previstos nos arts. 5º, 6º e 7º do Decreto nº 3.115, de 29 de abril de 2005.
2300 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE |
||||
2393 |
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURAL |
EM R$ |
|||
RECEITA |
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS |
||||
ESPECIFICAÇÃO |
E |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
1000000000 RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
25.000.000,00 |
|
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
25.000.000,00 |
|
|
1730000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
F |
25.000.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
25.000.000,00 |
||||
2300 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE |
||||
| 2394 |
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - FUNDESPORTE |
EM R$ |
|||
RECEITA |
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS |
||||
ESPECIFICAÇÃO |
E |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
1000000000 RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
14.000.000,00 |
|
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
14.000.000,00 |
|
|
1730000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
F |
14.000.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
14.000.000,00 |
||||
2300 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE |
||||
2395 |
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO - FUNTURISMO |
EM R$ |
|||
RECEITA |
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS |
|
|||
ESPECIFICAÇÃO |
E |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
1000000000 RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
14.000.000,00 |
|
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
14.000.000,00 |
|
|
1730000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
F |
14.000.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
14.000.000,00 |
||||
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de agosto de 2005.
Florianópolis, 11 de novembro de 2005.
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado