LEI Nº 13.577, de 29 de novembro de 2005
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Paulo Roberto Eccel
Natureza: PL 371/05
DO. 17.770 de 29/11/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Elias Francisco Finatto a Rodovia SC-459 no trecho SCT 283, Município de Arvoredo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Elias Francisco Finatto a Rodovia SC-459 no trecho SCT 283 – Município de Arvoredo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de novembro de 2005
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado, em exercício