LEI Nº 13.649, de 27 de dezembro de 2005
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Julio Garcia
Natureza: PL 502/05
DO. 17.790 de 27/12/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense ao comunicador Mário Motta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao comunicador Mário Motta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de dezembro de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado