LEI Nº 13.650, de 27 de dezembro de 2005
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Manoel Mota
Natureza: PL 441/05
DO. 17.790 de 27/12/05
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao jornalista Marcelo Corrêa Petrelli.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Marcelo Corrêa Petrelli.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de dezembro de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado