LEI Nº 13.808, de 31 de julho de 2006
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Gelson Merísio
Natureza: PL 195/06
DO: 17.935 de 31/07/06
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense a Ireno José Matte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Ireno José Matte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 31 de julho de 2006.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado, em exercício.