LEI Nº 13.929, de 12 de janeiro de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Clésio Salvaro

Natureza: PL 186/06

DO: 18.042 de 12/01/07

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede título de Cidadão Catarinense ao Senhor Manoel Arlindo Zaroni Torres.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense ao Senhor Manoel Arlindo Zaroni Torres.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 12 de janeiro de 2007

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado