LEI Nº 13.929, de 12 de janeiro de 2007
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.721/2015
Procedência: Dep. Clésio Salvaro
Natureza: PL 186/06
DO: 18.042 de 12/01/07
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede título de Cidadão Catarinense ao Senhor Manoel Arlindo Zaroni Torres.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense ao Senhor Manoel Arlindo Zaroni Torres.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 12 de janeiro de 2007
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado