LEI Nº 13.982, de 26 de janeiro de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Herneus de Nadal

Natureza: PL 55/06

DO: 18.052 de 26/01/07

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Engenheiro Valdir Ruschel, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor João Jorge de Campos, estabelecida no Município de Tangará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Engenheiro Valdir Ruschel, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor João Jorge de Campos, código UE-04613-2, estabelecida à rua Doutor Antônio Teixeira, 187, Centro, no Município de Tangará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 26 de janeiro de 2007

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado