LEI Nº 13.991, de 26 de janeiro de 2007
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Paulo Roberto Eccel
Natureza: PL 326/06
DO: 18.052 de 26/01/07
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina de Professora Marli Comandoli Tormena o ginásio de esportes da escola de educação básica Dom João Becker.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Professora Marli Comandoli Tormena o ginásio de esportes da escola de educação básica Dom João Becker, no Município de Brusque.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de janeiro de 2007
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado