LEI Nº 13.991, de 26 de janeiro de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Paulo Roberto Eccel

Natureza: PL 326/06

DO: 18.052 de 26/01/07

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina de Professora Marli Comandoli Tormena o ginásio de esportes da escola de educação básica Dom João Becker.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Professora Marli Comandoli Tormena o ginásio de esportes da escola de educação básica Dom João Becker, no Município de Brusque.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 26 de janeiro de 2007

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado