LEI Nº 14.073, de 31 de julho de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Darci de Matos

Natureza: PL 128/07

DO: 18.175 de 31/07/07

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Marco Antônio Tebaldi.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Marco Antônio Tebaldi.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 31 de julho de 2007

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado