LEI Nº 14.073, de 31 de julho de 2007
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.721/2015
Procedência: Dep. Darci de Matos
Natureza: PL 128/07
DO: 18.175 de 31/07/07
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Marco Antônio Tebaldi.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Marco Antônio Tebaldi.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 31 de julho de 2007
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado