LEI Nº 14.097, de 17 de setembro de 2007
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Governamental
Natureza: PL 343/07
DO: 18.208 de 14/09/07
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina Pedro Provin o Ginásio de Esportes da EEB Princesa Isabel no Município de Irati.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Pedro Provin o Ginásio de Esportes da EEB Princesa Isabel, localizado na Linha Sete de Setembro, no Município de Irati.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 17 de setembro de 2007
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado