LEI Nº 14.097, de 17 de setembro de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Governamental

Natureza: PL 343/07

DO: 18.208 de 14/09/07

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Pedro Provin o Ginásio de Esportes da EEB Princesa Isabel no Município de Irati.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Pedro Provin o Ginásio de Esportes da EEB Princesa Isabel, localizado na Linha Sete de Setembro, no Município de Irati.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 17 de setembro de 2007

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado