LEI Nº 14.161, de 26 de outubro de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Darci de Matos

Natureza: PL374/07

DO. 18.236 de 26/10/2007

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede ao Senhor Paulo Konder Bornhausen o título de Cidadão Catarinense.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Paulo Konder Bornhausen o título de Cidadão Catarinense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 26 de outubro de 2007

LEONEL ARCÂNGELO PAVAN

Governador do Estado, em exercício