LEI Nº 14.162, de 26 de outubro de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Kennnedy Nunes e outros

Natureza: PL 390/07

DO. 18.236 de 26/10/2007

Fonte: Coord. Documentação

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Alessandro Rosa Vieira.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense ao Senhor Alessandro Rosa Vieira.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 26 de outubro de 2007

LEONEL ARCÂNGELO PAVAN

Governador do Estado, em exercício