LEI Nº 14.162, de 26 de outubro de 2007
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.721/2015
Procedência: Dep. Kennnedy Nunes e outros
Natureza: PL 390/07
DO. 18.236 de 26/10/2007
Fonte: Coord. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Alessandro Rosa Vieira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense ao Senhor Alessandro Rosa Vieira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de outubro de 2007
LEONEL ARCÂNGELO PAVAN
Governador do Estado, em exercício