LEI Nº 14.211, de 26 de novembro de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Julio Garcia

Natureza: PL 498/07

DO: 18.254 de 26/11/07

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Carlos Pacheco.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Carlos Pacheco.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 26 de novembro de 2007

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado