LEI Nº 14.251, de 19 de dezembro de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Herneus de Nadal

Natureza: PL 480/2007

DO: 18.271 de 19/12/2007

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Rodovia Sul Brasil, o trecho da Rodovia SC-479 que liga o Município de Sul Brasil à Rodovia SC-469, no Município de Modelo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Rodovia Sul Brasil, o trecho da Rodovia SC-479 que liga o Município de Sul Brasil à Rodovia SC-469, no Município de Modelo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 19 de dezembro de 2007

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado