LEI Nº 14.261, de 21 de dezembro de 2007

Procedência: Governamental

Natureza: PL 403/07

DO: 18.273 de 21/12/07

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007, constante do Anexo Único da Lei nº 13.968, de 22 de janeiro de 2007, que altera, para o ano de 2007, dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, modificada pela Lei nº 13.323, de 2005, alterada pela Lei nº 13.673, de 2006, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2004-2007 e adota outras providências, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 21 de dezembro de 2007.

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

PROGRAMA

AÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

FF

VALOR EM R$ 1,00

110 - APOIO ADMINISTRATIVO

0894 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Itapiranga

unidade

20

OGE

50.000

0895 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Quilombo

unidade

90

OGE

100.000

0896 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Seara

unidade

30

OGE

50.000

0897 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Taió

unidade

65

OGE

75.000

0898 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Timbó

unidade

25

OGE

25.000

0899 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Braço do Norte

unidade

10

OGE

25.000

4182 - Contribuição financeira a entidades - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

20

OGE

50.000

4317 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Xanxerê

unidade

90

OGE

100.000

4246 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Concórdia

unidade

30

OGE

50.000

4294 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Rio do Sul

unidade

65

OGE

75.000

4019 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Blumenau

unidade

25

OGE

25.000

8866 - Contribuição financeira a entidades - SDR - Tubarão

unidade

10

OGE

25.000

0900 - Serviço Público de Saúde - SDR - Itapiranga

unidade

1

OGE

30.000

0901 - Serviço Público de Saúde - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

14.650

0902 - Serviço Público de Saúde - SDR - Seara

unidade

1

OGE

22.500

0903 - Serviço Público de Saúde - SDR - Taió

unidade

1

OGE

15.000

0904 - Serviço Público de Saúde - SDR - Timbó

unidade

1

OGE

11.700

0905 - Serviço Público de Saúde - SDR - Braço do Norte

unidade

1

OGE

19.752

6567 - Serviço Público de Saúde - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

1

OGE

30.000

6570 - Serviço Público de Saúde - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

14.650

6548 - Serviço Público de Saúde - SDR - Concórdia

unidade

1

OGE

22.500

6564 - Serviço Público de Saúde - SDR - Rio do Sul

unidade

1

OGE

15.000

6542 - Serviço Público de Saúde - SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

11.700

6568 - Serviço Público de Saúde - SDR - Tubarão

unidade

2

OGE

39.504

130 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

0906 - Capacitação servidores públicos - SDR - Itapiranga

unidade

16

OGE

22.500

0908 - Capacitação servidores públicos - SDR - Quilombo

unidade

7

OGE

17.500

0909 - Capacitação servidores públicos - SDR - Seara

unidade

7

OGE

32.500

0910 - Capacitação servidores públicos - SDR - Taió

unidade

11

OGE

37.500

0911 - Capacitação servidores públicos - SDR - Timbó

unidade

7

OGE

30.000

0912 - Capacitação servidores públicos - SDR - Braço do Norte

unidade

20

OGE

37.500

2097 - Capacitação servidores públicos - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

16

OGE

22.500

2101 - Capacitação servidores públicos - SDR - Xanxerê

unidade

7

OGE

17.500

2100 - Capacitação servidores públicos - SDR - Concórdia

unidade

7

OGE

32.500

2112 - Capacitação servidores públicos - SDR - Rio do Sul

unidade

11

OGE

37.500

2109 - Capacitação servidores públicos - SDR - Blumenau

unidade

7

OGE

30.000

2123 - Capacitação servidores públicos - SDR - Tubarão

unidade

20

OGE

37.500

200 - AGRORREDES

0913 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Itapiranga

unidade

3

OGE

30.000

0914 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

16.000

0915 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Seara

unidade

2

OGE

15.000

0916 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Taió

unidade

1

OGE

12.500

0917 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Timbó

unidade

2

OGE

17.500

0918 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Braço do Norte

unidade

1

OGE

10.000

9977 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

3

OGE

30.000

9980 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Xanxerê

unidade

2

OGE

34.000

9959 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Concórdia

unidade

2

OGE

15.000

9973 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Rio do Sul

unidade

1

OGE

12.500

9953 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Blumenau

unidade

2

OGE

17.500

9978 - Apoio à produção e à comercialização de produtos orgânicos - SDR - Tubarão

unidade

1

OGE

10.000

225 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA

0919 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Itapiranga

unidade

59

OGE

277.875

0920 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Quilombo

unidade

56

OGE

216.125

0921 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Seara

unidade

60

OGE

347.000

0922 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Taió

unidade

24

OGE

113.475

0923 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Timbó

unidade

20

OGE

84.915

0924 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Braço do Norte

unidade

28

OGE

132.125

9697 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

59

OGE

277.875

9700 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Xanxerê

unidade

56

OGE

216.125

9673 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Concórdia

unidade

60

OGE

347.000

9690 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Rio do Sul

unidade

24

OGE

113.475

9663 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Blumenau

unidade

20

OGE

84.915

9698 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Tubarão

unidade

28

OGE

132.125

233 - MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ÁGUA NO MEIO RURAL

0925 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Itapiranga

unidade

20

OGE

60.000

0926 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Quilombo

unidade

10

OGE

60.000

0927 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Seara

unidade

25

OGE

60.000

0928 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Taió

unidade

10

OGE

45.000

0929 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Timbó

unidade

7

OGE

14.000

0930 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Braço do Norte

unidade

15

OGE

60.000

9617 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

20

OGE

60.000

9620 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Xanxerê

unidade

10

OGE

60.000

9593 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Concórdia

unidade

25

OGE

60.000

9613 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Rio do Sul

unidade

10

OGE

45.000

9584 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Blumenau

unidade

8

OGE

16.000

9618 - Apoio à implant e melhoria de sistemas de abast água meio rural - SDR - Tubarão

unidade

15

OGE

60.000

255 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA RURAL E PESQUEIRA

0931 - Engenharia rural - SDR - Itapiranga

unidade

60

OGE

60.000

0932 - Engenharia rural - SDR - Quilombo

unidade

100

OGE

45.000

0933 - Engenharia rural - SDR - Seara

unidade

25

OGE

60.000

0934 - Engenharia rural - SDR - Taió

unidade

40

OGE

45.000

0935 - Engenharia rural - SDR - Timbó

unidade

20

OGE

30.000

0936 - Engenharia rural - SDR - Braço do Norte

unidade

15

OGE

60.000

9579 - Engenharia rural - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

60

OGE

60.000

9582 - Engenharia rural - SDR - Xanxerê

unidade

100

OGE

45.000

9555 - Engenharia rural - SDR - Concórdia

unidade

25

OGE

60.000

9572 - Engenharia rural - SDR - Rio do Sul

unidade

40

OGE

45.000

9546 - Engenharia rural - SDR - Blumenau

unidade

20

OGE

30.000

9580 - Engenharia rural - SDR - Tubarão

unidade

15

OGE

60.000

300 - PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

0937 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Itapiranga

unidade

1

OGE

25.000

0938 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

25.000

0939 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Seara

unidade

1

OGE

25.000

0940 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Taió

unidade

1

OGE

25.000

0941 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Timbó

unidade

1

OGE

25.000

0942 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Braço do Norte

unidade

1

OGE

25.000

9382 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

1

OGE

25.000

9386 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

25.000

9387 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Concórdia

unidade

1

OGE

25.000

9393 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Rio do Sul

unidade

1

OGE

25.000

9396 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

25.000

9401 - Fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental existente - SDR - Tubarão

unidade

13

OGE

25.000

370 - GESTÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0943 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Itapiranga

unidade

3

OGE

14.370

0944 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Quilombo

unidade

3

OGE

12.315

0945 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Seara

unidade

2

OGE

14.370

0946 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Taió

unidade

2

OGE

11.496

0947 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Timbó

unidade

2

OGE

10.000

0948 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Braço do Norte

unidade

6

OGE

13.264

2357 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

3

OGE

14.370

2360 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Xanxerê

unidade

4

OGE

16.425

2338 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Concórdia

unidade

2

OGE

14.370

2353 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Rio do Sul

unidade

3

OGE

17.244

2332 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Blumenau

unidade

2

OGE

10.000

2358 - Coordenação e acompanhamento das ações co‑financiadas pelo FAS - SDR - Tubarão

unidade

7

OGE

15.476

0949 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Itapiranga

unidade

6

OGE

5.950

0950 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Quilombo

unidade

6

OGE

5.950

0951 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Seara

unidade

7

OGE

23.300

0952 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Taió

unidade

7

OGE

5.553

0953 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Timbó

unidade

4

OGE

13.330

0954 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Braço do Norte

unidade

6

OGE

5.490

2389 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

6

OGE

5.950

2392 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Xanxerê

unidade

6

OGE

5.950

2370 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Concórdia

unidade

8

OGE

26.700

2385 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Rio do Sul

unidade

8

OGE

6.347

2364 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Blumenau

unidade

5

OGE

16.670

2390 - Eventos regionais de gestão da Política de Assistência Social - SDR - Tubarão

unidade

7

OGE

6.410

372 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0955 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Itapiranga

unidade

9

OGE

475.000

0956 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Quilombo

unidade

7

OGE

362.312

0957 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Seara

unidade

8

OGE

511.937

0958 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Taió

unidade

6

OGE

409.560

0959 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Timbó

unidade

4

OGE

9.000

0960 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Braço do Norte

unidade

3

OGE

155.277

2448 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

9

OGE

475.000

2451 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Xanxerê

unidade

7

OGE

362.313

2430 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Concórdia

unidade

8

OGE

511.938

2444 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Rio do Sul

unidade

6

OGE

409.560

2424 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Blumenau

unidade

5

OGE

11.000

2451 - Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Tubarão

unidade

4

OGE

207.036

410 - INCLUSÃO DIGITAL

0961 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Itapiranga

unidade

24

OGE

225.000

0962 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Quilombo

unidade

50

OGE

190.000

0963 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Seara

unidade

20

OGE

310.000

0964 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Taió

unidade

15

OGE

197.500

0967 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Timbó

unidade

34

OGE

400.000

0969 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Braço do Norte

unidade

28

OGE

85.000

4814 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

25

OGE

225.000

4824 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Xanxerê

unidade

50

OGE

190.000

4827 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Concórdia

unidade

20

OGE

310.000

4836 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Rio do Sul

unidade

16

OGE

197.500

4840 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Blumenau

unidade

34

OGE

400.000

4846 - Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos - SDR - Tubarão

unidade

28

OGE

85.000

420 - RECURSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO

0970 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Itapiranga

unidade

10

OGE

2.000

0971 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Quilombo

unidade

10

OGE

2.000

0972 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Seara

unidade

10

OGE

2.000

0973 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Taió

unidade

10

OGE

2.000

0974 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Timbó

unidade

10

OGE

2.000

0975 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Braço do Norte

unidade

10

OGE

2.000

0280 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

10

OGE

2.000

0258 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Xanxerê

unidade

10

OGE

2.000

0266 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Concórdia

unidade

10

OGE

2.000

0281 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Rio do Sul

unidade

10

OGE

2.000

0275 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Blumenau

unidade

10

OGE

2.000

0313 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo educação infantil - SDR - Tubarão

unidade

10

OGE

2.000

0976 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Itapiranga

unidade

12.048

OGE

150.000

0977 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Quilombo

unidade

3.500

OGE

100.000

0979 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Seara

unidade

8.923

OGE

60.000

0980 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Taió

unidade

9.000

OGE

50.000

0982 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Timbó

unidade

29.581

OGE

203.000

0983 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Braço do Norte

unidade

18.310

OGE

155.000

4781 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

12.048

OGE

150.000

4785 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Xanxerê

unidade

3.500

OGE

100.000

4786 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Concórdia

unidade

8.924

OGE

60.000

4793 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Rio do Sul

unidade

9.000

OGE

50.000

4796 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Blumenau

unidade

29.664

OGE

203.000

4797 - Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de consumo e pedagógico - Gerei - SDR - Tubarão

unidade

18.310

OGE

155.000

430 - ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO

0985 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Itapiranga

unidade

16

OGE

100.000

0987 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Quilombo

unidade

32

OGE

75.000

0988 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Seara

unidade

20

OGE

50.000

0990 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Taió

unidade

15

OGE

60.000

0992 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Timbó

unidade

10

OGE

250.000

0994 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Braço do Norte

unidade

28

OGE

135.375

0582 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

16

OGE

100.000

0576 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Xanxerê

unidade

33

OGE

75.000

0575 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Concórdia

unidade

20

OGE

50.000

0563 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Rio do Sul

unidade

16

OGE

60.000

0561 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Blumenau

unidade

10

OGE

250.000

0556 - Obras emergenciais ensino fundamental - SDR - Tubarão

unidade

29

OGE

135.375

0997 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Itapiranga

unidade

15

OGE

13.500

0998 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Quilombo

unidade

10

OGE

11.000

0999 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Seara

unidade

11

OGE

5.000

1003 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Taió

unidade

10

OGE

50.000

1004 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Timbó

unidade

10

OGE

10.000

1005 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Braço do Norte

unidade

11

OGE

65.400

0671 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

15

OGE

13.500

0666 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Xanxerê

unidade

10

OGE

11.000

0665 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Concórdia

unidade

12

OGE

5.000

9529 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Rio do Sul

unidade

11

OGE

50.000

0635 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Blumenau

unidade

10

OGE

10.000

0629 - Obras emergenciais ensino médio - SDR - Tubarão

unidade

11

OGE

65.400

1006 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Itapiranga

unidade

2

OGE

375.000

1007 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

200.000

1008 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Seara

unidade

4

OGE

275.000

1009 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Taió

unidade

10

OGE

63.855

1010 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Timbó

unidade

3

OGE

170.000

1016 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Braço do Norte

unidade

11

OGE

290.000

4548 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

2

OGE

375.000

4551 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

200.000

4742 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Concórdia

unidade

4

OGE

275.000

4763 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Rio do Sul

unidade

11

OGE

63.855

4736 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Blumenau

unidade

4

OGE

180.000

4549 - Construção, ampliação e reforma do ensino médio - SDR - Tubarão

unidade

11

OGE

290.000

1020 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Itapiranga

unidade

2

OGE

790.355

1021 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Quilombo

unidade

14

OGE

2.950.000

1023 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Seara

unidade

22

OGE

2.619.000

1024 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Taió

unidade

6

OGE

996.952

1026 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Timbó

unidade

11

OGE

1.450.000

1028 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Braço do Norte

unidade

7

OGE

7.000

4644 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

3

OGE

1.186.000

4674 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Xanxerê

unidade

14

OGE

2.950.000

4675 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Concórdia

unidade

22

OGE

2.619.000

4689 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Rio do Sul

unidade

6

OGE

996.953

4692 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Blumenau

unidade

12

OGE

1.450.000

4697 - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental - SDR - Tubarão

unidade

8

OGE

7.000

440 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CATARINENSE

1031 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Itapiranga

unidade

325

OGE

60.000

1033 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Quilombo

unidade

200

OGE

165.000

1034 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Seara

unidade

295

OGE

200.000

1036 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Taió

unidade

281

OGE

58.500

1038 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Timbó

unidade

1.161

OGE

110.000

1039 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Braço do Norte

unidade

607

OGE

50.000

4532 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

325

OGE

60.000

4419 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Xanxerê

unidade

200

OGE

165.000

4420 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Concórdia

unidade

296

OGE

200.000

4426 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Rio do Sul

unidade

282

OGE

58.500

4429 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Blumenau

unidade

1.162

OGE

110.000

4434 - Capacitação nas áreas do conhecimento - Ensino fundamental - SDR - Tubarão

unidade

607

OGE

50.000

1042 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Itapiranga

unidade

165

OGE

65.000

1062 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Quilombo

unidade

50

OGE

50.000

1063 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Seara

unidade

166

OGE

22.000

1072 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Taió

unidade

184

OGE

32.150

1074 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Timbó

unidade

96

OGE

50.000

1076 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Braço do Norte

unidade

363

OGE

36.000

4540 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

165

OGE

65.000

4598 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Xanxerê

unidade

50

OGE

50.000

4453 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Concórdia

unidade

167

OGE

22.000

4535 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Rio do Sul

unidade

184

OGE

32.150

4447 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Blumenau

unidade

97

OGE

50.000

4541 - Capacitação descentralizada de profissionais do ensino médio - SDR - Tubarão

unidade

364

OGE

36.000

470 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PESSOAL DA

EDUCAÇÃO

1078 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Itapiranga

unidade

2

OGE

3.000

1080 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Quilombo

unidade

2

OGE

3.000

1091 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Seara

unidade

2

OGE

3.000

1092 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Taió

unidade

2

OGE

3.000

1150 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Timbó

unidade

2

OGE

3.000

1161 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Braço do Norte

unidade

2

OGE

3.000

0206 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

3

OGE

5.000

0217 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Xanxerê

unidade

3

OGE

5.000

0239 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Concórdia

unidade

3

OGE

5.000

0193 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Rio do Sul

unidade

3

OGE

5.000

0246 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Blumenau

unidade

3

OGE

5.000

0209 - Serviços administrativos para educação infantil - SDR - Tubarão

unidade

3

OGE

5.000

1165 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Itapiranga

unidade

2

OGE

4.000

1178 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Quilombo

unidade

2

OGE

4.000

1187 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Seara

unidade

2

OGE

4.000

1192 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Taió

unidade

2

OGE

8.000

1194 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Timbó

unidade

2

OGE

4.000

1195 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Braço do Norte

unidade

2

OGE

4.000

0335 - Serviços administrativos Ejas - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

3

OGE

6.000

0367 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Xanxerê

unidade

3

OGE

6.000

0349 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Concórdia

unidade

3

OGE

6.000

0334 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Rio do Sul

unidade

3

OGE

12.000

0338 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Blumenau

unidade

3

OGE

6.000

0314 - Serviços administrativos Ejas - SDR - Tubarão

unidade

3

OGE

6.000

1196 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Itapiranga

aluno

2.750

OGE

800.000

1197 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Quilombo

aluno

2.900

OGE

900.000

1198 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Seara

aluno

1.895

OGE

580.000

1199 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Taió

aluno

1.750

OGE

491.150

1201 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Timbó

aluno

2.000

OGE

550.000

1202 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Braço do Norte

aluno

2.250

OGE

1.150.000

4899 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - São Miguel d’Oeste

aluno

2.750

OGE

800.000

8729 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Xanxerê

aluno

2.900

OGE

900.000

7803 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Concórdia

aluno

1.895

OGE

580.000

8914 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Rio do Sul

aluno

1.750

OGE

491.150

8988 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Blumenau

aluno

2.000

OGE

550.000

9177 - Atendimento ao transporte escolar ensino fundamental - SDR - Tubarão

aluno

2.250

OGE

1.150.000

1203 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Itapiranga

unidade

6

OGE

75.000

1205 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Quilombo

unidade

4

OGE

50.000

1208 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Seara

unidade

9

OGE

75.000

1210 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Taió

unidade

6

OGE

55.500

1215 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Timbó

unidade

4

OGE

25.500

1217 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Braço do Norte

unidade

6

OGE

2.500

4941 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

6

OGE

75.000

4945 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Xanxerê

unidade

4

OGE

50.000

4946 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Concórdia

unidade

9

OGE

75.000

4952 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Rio do Sul

unidade

6

OGE

55.500

4955 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Blumenau

unidade

5

OGE

25.500

4960 - Apoio financeiro aos municípios do ensino fundamental - SDR - Tubarão

unidade

7

OGE

2.500

1219 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Itapiranga

unidade

1

OGE

40.000

1226 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Quilombo

unidade

6

OGE

40.000

1227 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Seara

unidade

8

OGE

40.000

1230 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Taió

unidade

6

OGE

27.500

1232 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Timbó

unidade

3

OGE

15.000

1251 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Braço do Norte

unidade

6

OGE

22.000

4970 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

1

OGE

40.000

4974 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Xanxerê

unidade

8

OGE

40.000

4975 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Concórdia

unidade

8

OGE

40.000

4981 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Rio do Sul

unidade

6

OGE

27.500

4984 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Blumenau

unidade

3

OGE

15.000

4989 - Apoio financeiro ensino médio - SDR - Tubarão

unidade

7

OGE

23.000

1252 - Manutenção da Gerei - SDR - Itapiranga

unidade

1

OGE

140.000

1253 - Manutenção da Gerei - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

100.000

1254 - Manutenção da Gerei - SDR - Seara

unidade

1

OGE

92.500

1255 - Manutenção da Gerei - SDR - Taió

unidade

1

OGE

107.000

1256 - Manutenção da Gerei - SDR - Timbó

unidade

1

OGE

207.987

1257 - Manutenção da Gerei - SDR - Braço do Norte

unidade

1

OGE

200.000

6018 - Manutenção da Gerei - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

1

OGE

140.000

6022 - Manutenção da Gerei - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

100.000

6023 - Manutenção da Gerei - SDR - Concórdia

unidade

1

OGE

92.500

6029 - Manutenção da Gerei - SDR - Rio do Sul

unidade

1

OGE

107.000

4901 - Manutenção da Gerei - SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

207.987

4912 - Manutenção da Gerei - SDR - Tubarão

unidade

1

OGE

200.000

1258 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Itapiranga

unidade

16

OGE

300.000

1259 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Quilombo

unidade

45

OGE

280.000

1260 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Seara

unidade

22

OGE

195.000

1261 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Taió

unidade

18

OGE

311.000

1262 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Timbó

unidade

33

OGE

940.000

1263 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Braço do Norte

unidade

29

OGE

925.000

6031 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

16

OGE

300.000

4582 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Xanxerê

unidade

45

OGE

280.000

4583 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Concórdia

unidade

22

OGE

195.000

4589 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Rio do Sul

unidade

18

OGE

311.000

4592 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Blumenau

unidade

34

OGE

940.000

6034 - Serviços administrativos do ensino fundamental - SDR - Tubarão

unidade

30

OGE

925.000

1264 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Itapiranga

unidade

6

OGE

75.000

1265 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Quilombo

unidade

15

OGE

32.500

1266 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Seara

unidade

4

OGE

20.000

1292 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Taió

unidade

14

OGE

55.000

1303 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Timbó

unidade

9

OGE

135.500

1304 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Braço do Norte

unidade

4

OGE

27.500

6101 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

6

OGE

75.000

6105 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Xanxerê

unidade

15

OGE

32.500

6106 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Concórdia

unidade

5

OGE

20.000

6112 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Rio do Sul

unidade

14

OGE

55.000

6115 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Blumenau

unidade

10

OGE

135.500

6120 - Serviços administrativos do ensino médio - SDR - Tubarão

unidade

4

OGE

27.500

1305 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Itapiranga

unidade

4.600

OGE

230.000

1306 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Quilombo

unidade

6.920

OGE

421.000

1307 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Seara

unidade

7.995

OGE

454.875

1309 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Taió

unidade

3.500

OGE

15.000

1319 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Timbó

unidade

19.275

OGE

600.000

1320 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Braço do Norte

unidade

10.643

OGE

100.000

6403 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

4.600

OGE

230.000

0135 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Xanxerê

unidade

6.920

OGE

421.000

6446 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Concórdia

unidade

8.000

OGE

454.875

0096 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Rio do Sul

unidade

3.500

OGE

15.000

0109 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Blumenau

unidade

19.275

OGE

600.000

6407 - Aquisição de uniformes para os alunos do ensino fundamental - SDR - Tubarão

unidade

10.643

OGE

100.000

1321 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Itapiranga

unidade

4.600

OGE

92.000

1322 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Quilombo

unidade

6.920

OGE

138.400

1323 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Seara

unidade

7.995

OGE

159.950

1324 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Taió

unidade

3.500

OGE

110.600

1328 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Timbó

unidade

19.275

OGE

252.500

1335 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Braço do Norte

unidade

10.643

OGE

176.500

6413 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

4.600

OGE

92.000

6425 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Xanxerê

unidade

6.920

OGE

138.400

6444 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Concórdia

unidade

8.000

OGE

159.950

6401 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Rio do Sul

unidade

3.500

OGE

110.600

6420 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Blumenau

unidade

19.275

OGE

252.500

6417 - Alimentação escolar - Ensino fundamental - SDR - Tubarão

unidade

10.643

OGE

176.500

1336 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Itapiranga

unidade

6

OGE

120.000

1338 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Quilombo

unidade

7

OGE

125.000

1350 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Seara

unidade

8

OGE

150.000

1361 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Taió

unidade

6

OGE

125.000

1363 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Timbó

unidade

4

OGE

30.000

1364 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Braço do Norte

unidade

6

OGE

98.500

9215 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

6

OGE

120.000

9237 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Xanxerê

unidade

7

OGE

125.000

9238 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Concórdia

unidade

8

OGE

151.000

9261 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Rio do Sul

unidade

6

OGE

125.000

9273 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Blumenau

unidade

5

OGE

30.000

9297 - Apoio financeiro às prefeituras para atendimento da educação infantil - SDR - Tubarão

unidade

7

OGE

98.500

480 - DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DA EDUCAÇÃO

1365 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Itapiranga

unidade

1

OGE

30.000

1366 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

32.500

1367 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Seara

unidade

2

OGE

27.500

1368 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Taió

unidade

1

OGE

10.000

1369 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Timbó

unidade

1

OGE

50.000

1370 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Braço do Norte

unidade

1

OGE

20.000

6414 - Descentralização financeira - Eja - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

1

OGE

30.000

6422 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

32.500

0676 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Concórdia

unidade

2

OGE

27.500

0107 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Rio do Sul

unidade

1

OGE

10.000

6441 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

50.000

6418 - Descentralização financeira - Eja - SDR - Tubarão

unidade

1

OGE

20.000

1371 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Itapiranga

unidade

16

OGE

350.000

1372 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Quilombo

unidade

30

OGE

425.000

1373 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Seara

unidade

20

OGE

200.000

1374 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Taió

unidade

15

OGE

206.000

1375 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Timbó

unidade

29

OGE

645.500

1376 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Braço do Norte

unidade

28

OGE

500.000

6601 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

16

OGE

350.000

6079 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Xanxerê

unidade

31

OGE

425.000

6658 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Concórdia

unidade

20

OGE

200.000

6904 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Rio do Sul

unidade

16

OGE

207.595

6921 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Blumenau

unidade

30

OGE

645.500

6957 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino fundamental - SDR - Tubarão

unidade

29

OGE

500.000

1377 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Itapiranga

unidade

15

OGE

112.000

1383 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Quilombo

unidade

10

OGE

125.000

1387 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Seara

unidade

11

OGE

96.000

1388 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Taió

unidade

10

OGE

84.495

1389 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Timbó

unidade

10

OGE

330.000

1390 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Braço do Norte

unidade

11

OGE

138.500

8728 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

15

OGE

112.000

8733 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Xanxerê

unidade

10

OGE

125.000

8734 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Concórdia

unidade

12

OGE

96.000

8740 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Rio do Sul

unidade

11

OGE

84.495

8743 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Blumenau

unidade

10

OGE

330.000

8748 - Descentralização financeira de UES da Gerei - Ensino médio - SDR - Tubarão

unidade

11

OGE

138.500

502 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1391 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Itapiranga

unidade

6

OGE

147.000

1392 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

3.000

1393 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Seara

unidade

2

OGE

31.500

1394 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Taió

unidade

1

OGE

100.000

1395 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Timbó

unidade

5

OGE

372.500

1398 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Braço do Norte

unidade

8

OGE

8.500

1945 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

7

OGE

147.500

3097 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Xanxerê

unidade

2

OGE

4.000

3390 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Concórdia

unidade

2

OGE

31.500

1877 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Rio do Sul

unidade

2

OGE

195.000

3059 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Blumenau

unidade

5

OGE

372.500

6208 - Contrat consultoria e serviços relac a tecnologia da inf e comunic - SDR - Tubarão

unidade

9

OGE

8.500

1399 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Itapiranga

unidade

1

OGE

26.570

1400 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

32.500

1401 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Seara

unidade

1

OGE

18.000

1403 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Taió

unidade

1

OGE

30.000

1409 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Timbó

unidade

1

OGE

27.000

1420 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Braço do Norte

unidade

10

OGE

90.000

4183 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

1

OGE

26.570

4314 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

32.500

4247 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Concórdia

unidade

1

OGE

18.103

4299 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Rio do Sul

unidade

1

OGE

30.000

4020 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

27.754

4334 - Manutenção de sistemas e serviços corporativos - SDR - Tubarão

unidade

10

OGE

90.000

1421 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Itapiranga

unidade

34

OGE

89.600

1422 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Quilombo

unidade

48

OGE

99.000

1423 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Seara

unidade

14

OGE

43.655

1424 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Taió

unidade

14

OGE

60.000

1425 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Timbó

unidade

49

OGE

230.500

1426 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Braço do Norte

unidade

14

OGE

48.500

6164 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

34

OGE

89.600

6176 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Xanxerê

unidade

49

OGE

99.000

6195 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Concórdia

unidade

15

OGE

43.655

6088 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Rio do Sul

unidade

14

OGE

60.000

6171 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Blumenau

unidade

50

OGE

230.500

6168 - Aquisição e manutenção de hardware - SDR - Tubarão

unidade

15

OGE

48.500

1427 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Itapiranga

unidade

5

OGE

20.000

1444 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

3.500

1452 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Seara

unidade

17

OGE

53.000

1468 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Taió

unidade

1

OGE

30.000

1470 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Timbó

unidade

1

OGE

11.000

1473 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Braço do Norte

unidade

10

OGE

25.000

6293 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

6

OGE

20.000

6305 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

3.500

6324 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Concórdia

unidade

18

OGE

53.000

6281 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Rio do Sul

unidade

1

OGE

30.000

6300 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

11.000

6297 - Aquisição, manutenção e desenvolvimento de software - SDR - Tubarão

unidade

10

OGE

25.000

1475 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Itapiranga

unidade

2

OGE

76.700

1476 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

42.000

1477 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Seara

unidade

1

OGE

27.500

1479 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Taió

unidade

6

OGE

75.000

1484 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Timbó

unidade

2

OGE

45.000

1488 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Braço do Norte

unidade

1

OGE

4.000

6368 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

3

OGE

76.700

6380 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

42.000

6295 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Concórdia

unidade

1

OGE

27.500

6359 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Rio do Sul

unidade

6

OGE

75.000

6271 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Blumenau

unidade

2

OGE

45.000

6372 - Contratação de serviços de comunicação para Dados/Voz/Internet - SDR - Tubarão

unidade

1

OGE

4.000

530 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

1489 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Itapiranga

unidade

10

OGE

1.833

1490 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Quilombo

unidade

5

OGE

1.833

1494 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Seara

unidade

11

OGE

2.500

1495 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Taió

unidade

2

OGE

1.833

1496 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Timbó

unidade

6

OGE

10.000

1498 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Braço do Norte

unidade

3

OGE

1.833

3853 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

10

OGE

1.833

3857 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Xanxerê

unidade

6

OGE

1.833

3858 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Concórdia

unidade

11

OGE

2.500

3864 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Rio do Sul

unidade

3

OGE

1.833

3867 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Blumenau

unidade

6

OGE

10.000

3872 - Apoio ao artesanato catarinense - SDR - Tubarão

unidade

4

OGE

1.833

580 - PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA CATARINENSE

1500 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Itapiranga

unidade

1

OGE

30.000

1502 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

22.500

1503 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Seara

unidade

1

OGE

100.000

1505 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Taió

unidade

1

OGE

30.000

1506 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Timbó

unidade

1

OGE

26.250

1508 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Braço do Norte

unidade

1

OGE

30.000

7106 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

1

OGE

30.000

6155 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

22.500

6156- Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Concórdia

unidade

1

OGE

100.000

7111 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Rio do Sul

unidade

1

OGE

30.000

7114 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

26.250

7119 - Apoio às agências de desenvolvimento regional - SDR - Tubarão

unidade

1

OGE

30.000

610 - CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA

1509 - Humanização de rodovias - SDR - Itapiranga

km

50

OGE

400.000

1514 - Humanização de rodovias - SDR - Quilombo

km

114

OGE

550.000

1515 - Humanização de rodovias - SDR - Seara

km

50

OGE

400.000

1516 - Humanização de rodovias - SDR - Taió

km

50

OGE

400.000

1517 - Humanização de rodovias - SDR - Timbó

km

50

OGE

400.000

1518 - Humanização de rodovias - SDR - Braço do Norte

km

50

OGE

400.000

5709 - Humanização de rodovias - SDR - São Miguel d’Oeste

km

50

OGE

400.000

5684 - Humanização de rodovias - SDR - Xanxerê

km

115

OGE

550.000

5685 - Humanização de rodovias - SDR - Concórdia

km

50

OGE

400.000

5691 - Humanização de rodovias - SDR - Rio do Sul

km

50

OGE

400.000

5694 - Humanização de rodovias - SDR - Blumenau

km

50

OGE

400.000

5699 - Humanização de rodovias - SDR - Tubarão

km

50

OGE

400.000

619 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA

1519 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Itapiranga

unidade

1

OGE

120.000

1520 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Quilombo

unidade

1

OGE

35.000

1521 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Seara

unidade

1

OGE

125.000

1522 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Taió

unidade

1

OGE

120.000

1523 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Timbó

unidade

1

OGE

132.000

1525 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Braço do Norte

unidade

1

OGE

120.000

4288 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

1

OGE

120.000

4374 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

35.000

4287 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Concórdia

unidade

1

OGE

125.000

4311 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Rio do Sul

unidade

1

OGE

120.000

4313 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

132.000

4390 - Consultoria de apoio institucional à gerência de infra-estrutura da SDR - Tubarão

unidade

1

OGE

120.000

630 - APOIO AOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAIS

0965 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Itapiranga

município

9

OGE

624.000

0966 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Quilombo

município

7

OGE

240.000

0968 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Seara

município

8

OGE

554.625

0978 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Taió

município

6

OGE

666.000

0981 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Timbó

município

4

OGE

343.200

0984 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Braço do Norte

município

6

OGE

485.375

7128 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - São Miguel d’Oeste

município

9

OGE

624.000

7132 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Xanxerê

município

7

OGE

240.000

7133 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Concórdia

município

8

OGE

554.625

7139 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Rio do Sul

município

6

OGE

666.000

7142 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Blumenau

município

5

OGE

343.200

7147 - Apoio ao sistema viário municipal - SDR - Tubarão

município

7

OGE

485.375

720 - MARKETING TURÍSTICO CATARINENSE

0986 - Divulgação do turismo da região - SDR - Itapiranga

unidade

1

OGE

30.000

0989 - Divulgação do turismo da região - SDR - Quilombo

unidade

4

OGE

6.000

0991 - Divulgação do turismo da região - SDR - Seara

unidade

1

OGE

1.250

0996 - Divulgação do turismo da região - SDR - Taió

unidade

6

OGE

42.500

1011 - Divulgação do turismo da região - SDR - Timbó

unidade

1

OGE

125.000

1012 - Divulgação do turismo da região - SDR - Braço do Norte

unidade

1

OGE

1.250

7770 - Divulgação do turismo da região - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

1

OGE

30.000

7773 - Divulgação do turismo da região - SDR - Xanxerê

unidade

3

OGE

6.000

7754 - Divulgação do turismo da região - SDR - Concórdia

unidade

1

OGE

1.250

7766 - Divulgação do turismo da região - SDR - Rio do Sul

unidade

6

OGE

42.500

7748 - Divulgação do turismo da região - SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

125.000

7771 - Divulgação do turismo da região - SDR - Tubarão

unidade

1

OGE

1.250

730 - FOMENTO AO DESPORTO CATARINENSE

1013 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Itapiranga

unidade

11

OGE

60.000

1014 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Quilombo

unidade

4

OGE

9.000

1015 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Seara

unidade

6

OGE

50.000

1017 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Taió

unidade

10

OGE

50.000

1018 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Timbó

unidade

4

OGE

82.500

1019 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Braço do Norte

unidade

6

OGE

50.000

7096 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

11

OGE

60.000

5713 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Xanxerê

unidade

4

OGE

9.000

5714 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Concórdia

unidade

6

OGE

50.000

6010 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Rio do Sul

unidade

10

OGE

50.000

6013 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Blumenau

unidade

4

OGE

82.500

7086 - Realização e participação em eventos esportivos nacionais e internacionais - SDR - Tubarão

unidade

6

OGE

50.000

759 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DE LAZER

1022 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Itapiranga

unidade

6

OGE

30.000

1025 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Quilombo

unidade

10

OGE

2.500

1027 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Seara

unidade

5

OGE

25.000

1029 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Taió

unidade

6

OGE

30.000

1030 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Timbó

unidade

1

OGE

75.000

1032 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Braço do Norte

unidade

5

OGE

22.000

7797 - Apoio a atividades de lazer - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

6

OGE

30.000

7800 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Xanxerê

unidade

10

OGE

2.500

7781 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Concórdia

unidade

5

OGE

25.000

7793 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Rio do Sul

unidade

6

OGE

30.000

7775 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Blumenau

unidade

1

OGE

75.000

7798 - Apoio a atividades de lazer - SDR - Tubarão

unidade

5

OGE

23.000

785 - FOMENTO À CULTURA

1035 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Itapiranga

projeto

1

OGE

72.000

1037 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Quilombo

projeto

3

OGE

9.000

1040 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Seara

projeto

1

OGE

72.000

1041 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Taió

projeto

1

OGE

72.000

1043 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Timbó

projeto

1

OGE

63.938

1044 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Braço do Norte

projeto

1

OGE

72.000

1108 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - São Miguel d’Oeste

projeto

1

OGE

72.000

1093 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Xanxerê

projeto

3

OGE

9.000

1186 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Concórdia

projeto

1

OGE

72.000

1112 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Rio do Sul

projeto

1

OGE

72.000

1179 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Blumenau

projeto

1

OGE

63.938

1107 - Apoio à divulgação da produção cultural - SDR - Tubarão

projeto

1

OGE

72.000

1045 - Difusão cultural - SDR - Itapiranga

auxílio

5

OGE

30.000

1046 - Difusão cultural - SDR - Quilombo

auxílio

5

OGE

11.000

1056 - Difusão cultural - SDR - Seara

auxílio

3

OGE

20.000

1059 - Difusão cultural - SDR - Taió

auxílio

12

OGE

90.000

1060 - Difusão cultural - SDR - Timbó

auxílio

3

OGE

35.503

1061 - Difusão cultural - SDR - Braço do Norte

auxílio

3

OGE

20.000

3793 - Difusão cultural - SDR - São Miguel d’Oeste

auxílio

5

OGE

30.000

3797 - Difusão cultural - SDR - Xanxerê

auxílio

5

OGE

11.000

3798 - Difusão cultural - SDR - Concórdia

auxílio

3

OGE

20.000

3804 - Difusão cultural - SDR - Rio do Sul

auxílio

12

OGE

90.000

3807 - Difusão cultural - SDR - Blumenau

auxílio

3

OGE

35.503

3812 - Difusão cultural - SDR - Tubarão

auxílio

3

OGE

20.000

970 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICIPAL

1069 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Itapiranga

unidade

6

OGE

3.850.000

1071 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Quilombo

unidade

5

OGE

4.500.000

1526 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Seara

unidade

8

OGE

412.500

1073 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Taió

unidade

6

OGE

1.525.000

1075 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Timbó

unidade

4

OGE

2.629.050

1077 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Braço do Norte

unidade

7

OGE

400.000

7925 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - São Miguel d’Oeste

unidade

6

OGE

3.850.000

7929 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Xanxerê

unidade

5

OGE

4.500.000

7930 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Concórdia

unidade

8

OGE

412.500

7936 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Rio do Sul

unidade

6

OGE

1.525.000

7939 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Blumenau

unidade

4

OGE

2.629.050

7944 - Realização e participação em ações de desenvolvimento regional - SDR - Tubarão

unidade

7

OGE

400.000

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

PROGRAMA

AÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

FF

VALOR EM R$ 1,00

685 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

0827 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Blumenau

unidade

5

OGE

480.000

0828 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Grande Florianópolis

unidade

2

OGE

290.000

0829 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Joinville

unidade

1

OGE

30.000

0830 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Lages

unidade

1

OGE

50.000

0831 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Campos Novos

unidade

1

OGE

53.500

0832 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Curitibanos

unidade

1

OGE

53.500

0833 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Jaraguá do Sul

unidade

2

OGE

200.000

0834 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Mafra

unidade

1

OGE

80.000

0835 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Videira

unidade

1

OGE

30.000

0836 - Sistema de medição de fronteira - SDR - Xanxerê

unidade

1

OGE

170.000

ANEXO III

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

PROGRAMA

AÇÃO

110 - APOIO ADMINISTRATIVO

0841 - Administração das Atividades de Metrologia em Santa Catarina

0852 - Auxílio Alimentação - Agesc

0854 - Administração de Recursos Humanos - Agesc

0856 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - Agesc

0875 - Auxílio Alimentação - Fapesc

0876 - Administração de Recursos Humanos - Fapesc

0878 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - Fapesc

120 - PRIMEIRA CHANCE

0857 - Encargos com Estagiários - Agesc

0879 - Encargos com Estagiários - Fapesc

130 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

0880 - Capacitação Servidores Públicos - Fapesc

280 - CONTROLE DE METROLOGIA E DA QUALIDADE

0839 - Administração de Recursos Humanos - Imetro/SC

0849 - Execução das Atividades Técnicas Delegadas pelo Imetro

0840 - Manutenção Administrativa do Convênio Inmetro/Imetro-SC

490 - FOMENTO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

0882 - Indução de Pesquisa e Ação em Temas Estratégicos e Cidadania

0883 - Fortalecimento de Infra-estrutura para Pesquisa Científica

0885 - Desenvolvimento Científico

0887 - Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

0889 - Difusão Científica e Tecnológica

502 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

0842 - Contrat Consultoria e Serviços Relac a Tecnologia da Inf e Comunic - Imetro/SC

0843 - Aquisição, Manutenção e Desenvolvimento de Software - Imetro/SC

0844 - Aquisição e Manutenção de Hardware - Imetro

0845 - Contratação de Serviços de Comunicação para Dados/Voz/Internet - Imetro

0846 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos - Imetro

0881 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos - Fapesc

0859 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos - Agesc

0860 - Contrat Consultoria e Serviços Relac a Tecnologia da Inf e Comunic - Agesc

0862 - Aquisição, Manutenção e Desenvolvimento de Software - Agesc

0865 - Aquisição e Manutenção de Hardware - Agesc

0867 - Contratação de Serviços de Comunicação para Dados/Voz/Internet - Agesc

505 - FISCALIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

0868 - Criação da Ouvidoria - Agesc

0869 - Projeto de Conscientização

ANEXO IV

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

PROGRAMA

AÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

FF

VALOR EM R$ 1,00

929 - APOIO ADMINISTRATIVO - PODER JUDICIÁRIO

4348 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - TJ-FRJ

unidade

1

OGE

40.674.534

930 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

0891 - Reforma do Fórum de Urussanga

unidade

1

OGE

500.000

0892 - Ampliação e Reforma do Fórum de Timbó

unidade

1

OGE

700.000

0893 - Ampliação e Reforma do Fórum de Içara

unidade

1

OGE

700.000

5121 - Construção do Fórum de São Domingos

1.531

OGE

1.400.000

5124 - Construção do Fórum de Otacílio Costa

1.531

OGE

1.500.000