LEI Nº 14.299, de 11 de janeiro de 2008

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Professor Grando

Natureza: PL./0463.6/2007

DO: 18.279 de 11/01/07

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Silvino Santiago Fernandez Goulart.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Silvino Santiago Fernandez Goulart.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 11 de janeiro de 2008

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado