LEI Nº 14.300, de 11 de janeiro de 2008

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Rogério Mendonça

Natureza: PL./0579.6/2007

DO: 18.279 de 11/01/08

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede ao Senhor Casildo João Maldaner o Título de Cidadão Catarinense.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Casildo João Maldaner o Título de Cidadão Catarinense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 11 de janeiro de 2008

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado