LEI Nº 14.300, de 11 de janeiro de 2008
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.721/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça
Natureza: PL./0579.6/2007
DO: 18.279 de 11/01/08
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede ao Senhor Casildo João Maldaner o Título de Cidadão Catarinense.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Casildo João Maldaner o Título de Cidadão Catarinense.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de janeiro de 2008
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado