LEI Nº 14.319, de 15 de janeiro de 2008
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.721/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça
Natureza: PL./0610.0/2007
DO: 18.281 de 15/01/08
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Neuto Fausto De Conto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Neuto Fausto De Conto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de janeiro de 2008
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado