LEI Nº 14.320, de 15 de janeiro de 2008

Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.721/2015

 

Procedência: Dep. Rogério Mendonça

Natureza: PL./0609.6/2007

DO: 18.281 de 15/01/08

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Mauro Mariani.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Mauro Mariani.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 15 de janeiro de 2008

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado