LEI Nº 14.333, de 18 de janeiro de 2008

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Onofre Santo Agostini

Natureza: PL./0470.5/2007

DO: 18.284 de 18/01/08

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Firmino Agostini Maciel a Quadra de Esportes da EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra, do Município de Curitibanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Firmino Agostini Maciel a Quadra de Esportes da EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra, do Município de Curitibanos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 18 de janeiro de 2008

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado