LEI Nº 14.430, de 14 de maio de 2008

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Antonio Aguiar

Natureza: PL./0592.3/2007

DO: 18.362 de 16/05/08

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina João Paulo o Ginásio de Esportes da EEB Gertrudes Müller, do Município de Canoinhas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado João Paulo o Ginásio de Esportes da EEB Gertrudes Müller, do Município de Canoinhas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 14 de maio de 2008

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado