LEI Nº 14.437, de 28 de maio de 2008

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Jailson Lima da Silva

Natureza: PL./0011.4/2008

DO: 18.368 de 28/05/08

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 28 de maio de 2008

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado