LEI Nº 14.513, de 24 de setembro de 2008
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
Procedência: Dep. Elizeu Mattos
Natureza: PL./0124.1/2008
DO: 18.454 de 25/09/08
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina Vereador Rogério de Jesus Teixeira o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Otacílio Costa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Vereador Rogério de Jesus Teixeira, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Otacílio Costa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de setembro de 2008
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado