LEI Nº 14.589, de 17 de dezembro de 2008
Procedência: Governamental
Natureza: PL./0323.6/2008
DO: 18.512, de 17/12/2008
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), visando ao atendimento da programação a seguir especificada:
01000 |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO |
01001 |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO |
Atividade |
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - Alesc |
Código |
01 031 0960.0231 A 001369 |
Produto |
Serviço Contratado |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.39.00 (0262) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... R$ 897.435,90 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
4.4.90.52.00 (0262) |
Equipamentos e Material Permanente .................... R$ 1.000.000,00 |
02000 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
02001 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
Atividade |
Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - TCE |
Código |
01 032 0920.0416 A 001858 |
Produto |
Unidade Gestora Mantida |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.1. |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
3.1.90. |
Aplicações Diretas |
3.1.90.11.00 (0262) |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ........ R$ 666.666,67 |
03000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO |
03001 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO |
Atividade |
Administração de Recursos Humanos - TJ |
Código |
02 122 0930.0422 A 006777 |
Produto |
Servidor |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.46.00 (0262) |
Auxílio - Alimentação ............................................... R$ 3.794.871,79 |
04000 |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
04001 |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
Atividade |
Ministério Público de Primeiro Grau - MP |
Código |
03 091 0950.0239 A 006538 |
Produto |
Manifestação Exarada |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.93.00 (0262) |
Indenizações e Restituições ....................................... R$ 1.589.743,59 |
45000 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
45022 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA |
Atividade |
Aquisição de Software Aplicativo - UDESC |
Código |
04 126 0220.0085 A 004862 |
Produto |
Software Contratado |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.39.00 (0262) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 1.051.282,05 |
Art. 2º Para atender o crédito a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente as dotações orçamentárias consignadas à programação a seguir especificada:
60000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAPIRANGA |
60001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAPIRANGA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Itapiranga |
Código |
27 813 0650.0053 A 007563 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais .................................................... R$ 40.000,00 |
3.3.60. |
Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos |
3.3.60.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................. R$ 10.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Itapiranga |
Código |
27 695 0640.0052 A 007676 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 20.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Itapiranga |
Código |
13 392 0660.0051 A 007774 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais .................................................... R$ 30.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 20.000,00 |
61000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – QUILOMBO |
61001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - QUILOMBO |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Quilombo |
Código |
27 813 0650.0053 A 007568 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 40.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Quilombo |
Código |
27 695 0640.0052 A 007686 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 40.000,00 |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 16.000,00 |
62000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEARA |
62001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEARA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - SEARA |
Código |
27 813 0650.0053 A 007571 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 50.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 70.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - SEARA |
Código |
27 695 0640.0052 A 007690 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 70.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - SEARA |
Código |
13 392 0660.0051 A 007796 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ...................................................................... R$ 15.000,00 |
63000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – TAIÓ |
63001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TAIÓ |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Taió |
Código |
27 813 0650.0053 A 007572 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................. R$ 40.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais .................................................... R$ 30.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ...................................................................... R$ 20.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Taió |
Código |
27 695 0640.0052 A 007694 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ...................................................................... R$ 32.000,00 |
66000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – TIMBÓ |
66001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TIMBÓ |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Timbó |
Código |
27 813 0650.0053 A 007573 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 15.000,00 |
4.4.60. |
Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos |
4.4.60.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................. R$ 30.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Timbó |
Código |
27 695 0640.0052 A 007699 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................. R$ 60.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 50.000,00 |
4.4.60. |
Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos |
4.4.60.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 30.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Timbó |
Código |
13 392 0660.0051 A 007798 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 30.000,00 |
67000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRAÇO DO NORTE |
67001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRAÇO DO NORTE |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Braço do Norte |
Código |
27 813 0650.0053 A 007547 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 33.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 50.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Braço do Norte |
Código |
27 695 0640.0052 A 007663 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 50.000,00 |
70000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D’OESTE |
70001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D’OESTE |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - São Miguel d’Oeste |
Código |
27 813 0650.0053 A 007495 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 30.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 20.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - São Miguel d’Oeste |
Código |
27 695 0640.0052 A 007626 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 30.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 20.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - São Miguel d’Oeste |
Código |
13 392 0660.0051 A 007759 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 20.000,00 |
71000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA |
71001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Maravilha |
Código |
27 813 0650.0053 A 007566 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.39.00 (0262) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 20.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Maravilha |
Código |
27 695 0640.0052 A 007683 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 40.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 60.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Maravilha |
Código |
13 392 0660.0051 A 007780 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.39.00 (0262) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 35.000,00 |
72000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO D’OESTE |
72001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO D’OESTE |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - São Lourenço d’Oeste |
Código |
27 813 0650.0053 A 007570 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 30.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - São Lourenço d’Oeste |
Código |
27 695 0640.0052 A 007689 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 30.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 30.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - São Lourenço d’Oeste |
Código |
13 392 0660.0051 A 007793 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 30.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 2.000,00 |
73000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ |
73001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Chapecó |
Código |
27 813 0650.0053 A 007468 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 150.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Chapecó |
Código |
27 695 0640.0052 A 007580 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 152.000,00 |
74000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – XANXERÊ |
74001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - XANXERÊ |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Xanxerê |
Código |
27 813 0650.0053 A 007546 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 100.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 100.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Xanxerê |
Código |
27 695 0640.0052 A 007662 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 84.000,00 |
75000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONCÓRDIA |
75001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONCÓRDIA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Concórdia |
Código |
27 813 0650.0053 A 007479 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 50.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 50.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Concórdia |
Código |
27 695 0640.0052 A 007600 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 50.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 74.000,00 |
76000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – JOAÇABA |
76001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOAÇABA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Joaçaba |
Código |
27 813 0650.0053 A 007482 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.30.00 (0262) |
Material de Consumo ................................................ R$ 50.000,00 |
3.3.90.39.00 (0262) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 80.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Joaçaba |
Código |
27 695 0640.0052 A 007617 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 100.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.39.00 (0262) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 40.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Joaçaba |
Código |
13 392 0660.0051 A 007748 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 27.000,00 |
77000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAMPOS NOVOS |
77001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAMPOS NOVOS |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Campos Novos |
Código |
27 813 0650.0053 A 007476 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 20.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 40.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Campos Novos |
Código |
27 695 0640.0052 A 007596 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.39.00 (0262) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 40.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Campos Novos |
Código |
13 392 0660.0051 A 007722 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 40.000,00 |
78000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA |
78001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Videira |
Código |
27 813 0650.0053 A 007545 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 38.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Videira |
Código |
27 695 0640.0052 A 007660 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 100.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 100.000,00 |
79000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR |
79001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Caçador |
Código |
27 813 0650.0053 A 007475 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 30.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 100.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Caçador |
Código |
27 695 0640.0052 A 007593 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 60.000,00 |
80000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS |
80001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Curitibanos |
Código |
27 813 0650.0053 A 007480 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 70.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Curitibanos |
Código |
27 695 0640.0052 A 007602 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 30.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 32.000,00 |
81000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RIO DO SUL |
81001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RIO DO SUL |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Rio do Sul |
Código |
27 813 0650.0053 A 007486 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 20.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 20.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Rio do Sul |
Código |
27 695 0640.0052 A 007625 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 30.000,00 |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.39.00 (0262) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... R$ 20.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 17.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Rio do Sul |
Código |
13 392 0660.0051 A 007754 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.39.00 (0262) |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 20.000,00 |
82000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA |
82001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Ituporanga |
Código |
27 813 0650.0053 A 007565 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 100.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Ituporanga |
Código |
13 392 0660.0051 A 007778 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.90. |
Aplicações Diretas |
4.4.90.51.00 (0262) |
Obras e Instalações ................................................... R$ 27.000,00 |
83000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA |
83001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Ibirama |
Código |
27 813 0650.0053 A 007562 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90. |
Aplicações Diretas |
3.3.90.30.00 (0262) |
Material de Consumo ................................................ R$ 100.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Ibirama |
Código |
27 695 0640.0052 A 007668 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 34.000,00 |
84000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BLUMENAU |
84001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BLUMENAU |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Blumenau |
Código |
27 813 0650.0053 A 007467 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ........................................................... R$ 150.000,00 |
3.3.60. |
Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos |
3.3.60.41.00 (0262) |
Contribuições ........................................................... R$ 50.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 100.000,00 |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 100.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Blumenau |
Código |
27 695 0640.0052 A 007579 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ........................................................... R$ 110.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Blumenau |
Código |
13 392 0660.0051 A 007705 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 49.000,00 |
85000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE |
85001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Brusque |
Código |
27 695 0640.0052 A 007591 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 100.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Brusque |
Código |
13 392 0660.0051 A 007720 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 162.000,00 |
86000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ |
86001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Itajaí |
Código |
27 813 0650.0053 A 007471 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 150.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais .................................................. R$ 150.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 150.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Itajaí |
Código |
27 695 0640.0052 A 007582 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 113.000,00 |
87000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GRANDE FLORIANÓPOLIS |
87001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GRANDE FLORIANÓPOLIS |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Grande Florianópolis |
Código |
27 813 0650.0053 A 007465 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ........................................................... R$ 150.000,00 |
3.3.60. |
Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos |
3.3.60.41.00 (0262) |
Contribuições ........................................................... R$ 50.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 100.000,00 |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ................................................................... R$ 100.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Grande Florianópolis |
Código |
27 695 0640.0052 A 007575 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 200.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Grande Florianópolis |
Código |
13 392 0660.0051 A 007702 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 71.000,00 |
88000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA |
88001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Laguna |
Código |
27 813 0650.0053 A 007483 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 40.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 43.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Laguna |
Código |
27 695 0640.0052 A 007623 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 40.000,00 |
89000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TUBARÃO |
89001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TUBARÃO |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Tubarão |
Código |
27 813 0650.0053 A 007544 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 80.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Tubarão |
Código |
27 695 0640.0052 A 007652 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 58.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 80.000,00 |
90000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA |
90001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Criciúma |
Código |
27 813 0650.0053 A 007469 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 80.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 100.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Criciúma |
Código |
27 695 0640.0052 A 007581 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ......................................................... R$ 50.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................. R$ 90.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 90.000,00 |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 20.000,00 |
91000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ARARANGUÁ |
91001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ARARANGUÁ |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Araranguá |
Código |
27 813 0650.0053 A 007473 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ........................................................... R$ 50.000,00 |
3.3.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
3.3.50.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais .................................................. R$ 40.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR – Araranguá |
Código |
27 695 0640.0052 A 007589 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 50.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 80.000,00 |
92000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE |
92001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Joinville |
Código |
27 813 0650.0053 A 007466 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 200.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 400.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Joinville |
Código |
27 695 0640.0052 A 007578 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 150.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 115.000,00 |
93000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL |
93001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Jaraguá do Sul |
Código |
27 813 0650.0053 A 007481 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 80.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 100.000,00 |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 100.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Jaraguá do Sul |
Código |
27 695 0640.0052 A 007614 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 70.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 100.000,00 |
94000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA |
94001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Mafra |
Código |
27 813 0650.0053 A 007484 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 90.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Mafra |
Código |
27 695 0640.0052 A 007624 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 90.000,00 |
4.4.60. |
Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos |
4.4.60.41.00 (0262) |
Contribuições ........................................................... R$ 80.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Mafra |
Código |
13 392 0660.0051 A 007752 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios .................................................................... R$ 65.000,00 |
95000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS |
95001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Canoinhas |
Código |
27 813 0650.0053 A 007478 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 40.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 50.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Canoinhas |
Código |
27 695 0640.0052 A 007597 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 50.000,00 |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 32.000,00 |
96000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGES |
96001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGES |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Lages |
Código |
27 813 0650.0053 A 007472 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 47.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 90.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Lages |
Código |
27 695 0640.0052 A 007587 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 80.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 100.000,00 |
97000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOAQUIM |
97001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOAQUIM |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - São Joaquim |
Código |
27 813 0650.0053 A 007569 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 23.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - São Joaquim |
Código |
27 695 0640.0052 A 007687 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 40.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - São Joaquim |
Código |
13 392 0660.0051 A 007792 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.43.00 (0262) |
Subvenções Sociais ................................................... R$ 40.000,00 |
98000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS |
98001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Palmitos |
Código |
27 813 0650.0053 A 007567 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................ R$ 30.000,00 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 40.000,00 |
4.4.50. |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.4.50.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 29.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Palmitos |
Código |
27 695 0640.0052 A 007684 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................. R$ 40.000,00 |
99000 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DIONÍSIO CERQUEIRA |
99001 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DIONÍSIO CERQUEIRA |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Dionísio Cerqueira |
Código |
27 813 0650.0053 A 007548 |
4. |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.4. |
INVESTIMENTOS |
4.4.40. |
Transferências a Municípios |
4.4.40.42.00 (0262) |
Auxílios ..................................................................... R$ 70.000,00 |
Atividade |
Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Dionísio Cerqueira |
Código |
27 695 0640.0052 A 007666 |
3. |
DESPESAS CORRENTES |
3.3. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.40. |
Transferências a Municípios |
3.3.40.41.00 (0262) |
Contribuições ............................................................. R$ 30.000,00 |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 17 de dezembro de 2008.
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado