LEI Nº 14.621, de 07 de janeiro de 2009

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Depª Odete de Jesus

Natureza: PL./0348.4/2008

DO: 18.521, de 07/01/09

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 07 de janeiro de 2009

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado