LEI Nº 14.621, de 07 de janeiro de 2009
Consolidada e Revogada pela Lei 16.721/2015
Procedência: Depª Odete de Jesus
Natureza: PL./0348.4/2008
DO: 18.521, de 07/01/09
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 07 de janeiro de 2009
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado