LEI Nº 14.659, de 16 de janeiro de 2009

Consolidada e Revogada pela Lei 16.720/15

 

Procedência: Dep. Moacir Sopelsa

Natureza: PL./0326.9/2008

DO: 18.528 de 16/01/09

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Frido Armindo Bomm o Ginásio de Esportes anexo à EEB Domingos Magarinos, da Localidade de Tamanduá, no Município de Canoinhas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Frido Armindo Bomm o Ginásio de Esportes anexo à EEB Domingos Magarinos, da Localidade de Tamanduá, no Município de Canoinhas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 16 de janeiro de 2009

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado