LEI Nº 14.758, de 13 de julho de 2009

Consolidada e Revogada pela Lei 16.720/15

 

Procedência: Dep. Valdir Cobalchini

Natureza: PL./0216.4/2008

DO: 18.645 de 13/07/09

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Jorge Thomé o Ginásio de Esportes, anexo a Escola de Educação Básica Paulo Schiefler, no Município de Caçador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Ginásio de Esportes, anexo a Escola de Educação Básica Paulo Schiefler, no Município de Caçador, passa a denominar-se Jorge Thomé.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 13 de julho de 2009

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado