LEI Nº 14.934, de 04 de novembro de 2009

REVOGADA pela Lei Nº 16719/2015

Procedência: Dep. Dionei Walter da Silva

Natureza: PL./0268.5/2009

DO: 18.723 de 04/11/09

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Institui o Dia Estadual do Bandoneon.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Bandoneon, a ser comemorado no dia 20 de julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 04 de novembro de 2009

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado